Reintegração / Manutenção de Posse 0801342-52.2023.8.12.0016 - TJMS

Reintegração / Manutenção de Posse 0801342-52.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos réus, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 11:17

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:50

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 16:15

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:25

Ato ordinatório

24/04/2026, 14:40

Ato ordinatório

23/04/2026, 09:31

Custas

23/04/2026, 07:13

Publicação

23/04/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Autora para pagamento das custas remanescentes, cujas guias já se encontram disponíveis nos autos, devendo o pagamento da primeira parcela em 15dias. ////////////////////////////////////////////////// Teor do ato: "Vistos. 1. Defiro o pedido de f. 628-629, expeça-se alvará dos honorários periciais. 2. Defiro o parcelamento das custas remanescentes em seis vezes. Expeçam-se as respectivas guias. 3. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento da primeira parcela. Na oportunidade, deverá explicar se houve algum acordo com a ré FOCA acerca da fruição do imóvel em debate, isso porque me deparei com notícias acerca de reuniões para implantação de programas, bem como início de obras no local. Algumas desses informações podem ser extraídas do perfil da referida ré na plataforma instagram. Isso é de suma importância para deslinde do feito, ao menos em relação à parcela utilizada pela FOCA (já que a referente ao réu Sidnei não há indicativo de solução do conflito consensualmente). 4. Caso o litígio se mantenha em sua integralidade a parte autora deverá, no prazo supracitado, apresentar suas alegações finais. Após, intimem-se os réus para, no mesmo prazo, apresentarem suas derradeiras alegações. 5. Oportunamente, conclusos para fila adequada. "

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:42

Ato ordinatório

17/04/2026, 15:24

Custas

17/04/2026, 15:19

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Tapajós Clube de Campo - Réu: Formação e Orientação de Criança e Adolescente - Foca - É bem verdade que o art. 82 do Código de Processo Civil estabelece que cada parte arcará com os atos requeridos no processo. Não obstante, foi fixado em seu §1º ser do autor as despesas dos atos ordenados de ofício, sendo sua responsabilidade mais abrangente, o que se justifica por ser o patrocinador da demanda. No caso em tela, entendo ser da parte autora o ônus da diligência do oficial de justiça [o que é intuitivo pelo despacho retro, o qual não dá azo à recalcitrância evidenciada], isso porque assumiu tal encargo ao atribuir valor à causa bem abaixo daquele atinente ao imóvel perquirido, incúria que não pode ser atribuída à parte contrária. Além do mais, tal diligência apenas interessa a parte autora, pois é essencial para corrigir o vício da petição inicial, que, por sua vez, está relacionado com as custas processuais, a qual é capaz de ocasionar o cancelamento da distribuição. Esquizofrênico seria atribuir à parte ré despesa de ato que interessa à parte contrária, pois caso não realizasse o pagamento, o recolhimento das custas complementares estaria prejudicado. Ademais, a complementação das custas (que exige o conserto do valor da causa) é de interesse do Poder Público, pois ele é o titular do tributo a ser pago. Dito isso, vê-se que a parte autora não vem cooperando com o devido caminhar processual, opondo-se indevidamente à ordem retro proferida, o que é passível de aplicação de multa. À vista disso, caso a parte autora continue se comportando de tal forma, haverá de ser punida. Friso que tal advertência não se limita ao recolhimento das diligências, abrangendo todos os atos até o final do processo. Intimação - ADV: Milton Ferro (OAB 17251/MS), Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS), Ana Paula Carvalho Ferro (OAB 13615/MS), Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB 23160/MS) Processo 0801342-52.2023.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse - Intime-se a parte autora, para, no prazo de dois dias, recolher as diligências do oficial de justiça, atentando-se ao disposto no despacho retro. No mais, conforme decisão de f. 489-492.

14/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos réus, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Custas

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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