Cumprimento de sentença 0801276-80.2020.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

FELIPE FIGUEIREDO DE MOURA

CPF

Autor

KELLY MEIATO DE MOURA

CPF

Autor

RENAN MEIATO DE MOURA

CPF

Autor

ANA PAULA ROCHA LOIO

CPF

Reu

CAUê BITTENCOURT VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMILSON DA COSTA E SOUZA

OAB/MS 1452·CPF·Representa: Autor

GERALDO ALBUQUERQUE

OAB/MS 3192·CPF·Representa: Autor

EDMILSON DA COSTA E SOUZA

OAB/MS 1452·CPF·Representa: Réu

GERALDO ALBUQUERQUE

OAB/MS 3192·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO

OAB/MS 9758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FELIPE FIGUEIREDO DE MOURA

CPF

Autor

KELLY MEIATO DE MOURA

CPF

Autor

RENAN MEIATO DE MOURA

CPF

Autor

ANA PAULA ROCHA LOIO

CPF

Reu

CAUê BITTENCOURT VIEIRA

CPF

Reu

FELIPE FIGUEIREDO DE MOURA

CPF

Reu

KELLY MEIATO DE MOURA

CPF

Reu

RENAN MEIATO DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do Executado para ciência, e manifestação, acerca da juntada de Petição, e Documentos, às fls. 258/260, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação à penhora apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 07:05

Decurso de Prazo

27/11/2025, 07:03

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:03

Publicação

14/11/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(s) executado(s) acerca dos bloqueios efetivados via SISBAJUD, para o fim de que, caso queira(am), no prazo de 05 (cinco) dias requeira(am) o que de direito.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:39

Ato ordinatório

13/11/2025, 06:07

Ato ordinatório

12/11/2025, 22:30

Ato ordinatório

12/11/2025, 19:30

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:58

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:58

Todas as movimentações(196)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do Executado para ciência, e manifestação, acerca da juntada de Petição, e Documentos, às fls. 258/260, no prazo de 05 (cinco) dias.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação à penhora apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos.

29/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

Documentos

•12/02/2026, 00:00

27/11/2025, 07:05

Decurso de Prazo

27/11/2025, 07:03

Ato ordinatório

14/11/2025, 08:03

Publicação

14/11/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(s) executado(s) acerca dos bloqueios efetivados via SISBAJUD, para o fim de que, caso queira(am), no prazo de 05 (cinco) dias requeira(am) o que de direito.

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 07:39

Ato ordinatório

13/11/2025, 06:07

Ato ordinatório

12/11/2025, 22:30

Ato ordinatório

12/11/2025, 19:30

Ato ordinatório

12/11/2025, 17:58

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:57

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:57

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:56

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 15:37

Ato ordinatório

05/09/2025, 06:20

Ato ordinatório

05/09/2025, 06:20

Recebimento

04/09/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 15:26

Ato ordinatório

03/09/2025, 15:23

Ato ordinatório

03/09/2025, 15:23

Recebimento

27/08/2025, 09:12

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 10:31

Recebimento

03/07/2025, 09:38

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2025, 01:09

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 08:24

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:23

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:16

Decurso de Prazo

12/03/2025, 08:15

Ato ordinatório

13/02/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edmilson da Costa e Souza (OAB 1452/MS), Geraldo Albuquerque (OAB 3192/MS) Processo 0801276-80.2020.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Embargdo: Cauê Bittencourt Vieira, Ana Paula Rocha Loio, Kelly Meiato de Moura, Renan Meiato de Moura, Felipe Figueiredo de Moura - Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:26

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:41

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:20

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:20

Evolução da Classe Processual (em diligência)

11/02/2025, 08:06

Trânsito em julgado

11/02/2025, 08:05

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edmilson da Costa e Souza (OAB 1452/MS), Geraldo Albuquerque (OAB 3192/MS) Processo 0801276-80.2020.8.12.0015 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Kelly Meiato de Moura, Renan Meiato de Moura, Felipe Figueiredo de Moura - Embargdo: Cauê Bittencourt Vieira, Ana Paula Rocha Loio - Diante do exposto, acolho as impugnações e julgo extinto o cumprimento de sentença de pág. 122/123, nos termos do art. 525, §1º, II, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem prejuízo, recebo o cumprimento de sentença interposto em pág. 132/133. Retifique-se a classe do feito no registro e autuação e adeque as partes em seus novos polos processuais. Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios também de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento e informado nos autos, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito. Decorrido o prazo, sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, em 10 (dez) dias, bem como manifestar eventual interesse na constrição de bens, de sorte a indicar a forma, sob pena de arquivamento. Após, voltem conclusos.

07/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 08:55

Publicação

20/12/2024, 04:59

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 09:02

Ato ordinatório

19/12/2024, 09:02

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:41

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:18

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:17

Recebimento

18/12/2024, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 16:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 16:00

Procedência

18/12/2024, 16:00

Ato ordinatório

09/08/2024, 11:34

Ato ordinatório

24/07/2024, 17:49

Apensamento

24/07/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:43

Ato ordinatório

21/06/2024, 09:21

Publicação

20/06/2024, 20:28

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:42

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:16

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:16

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:13

Recebimento

19/06/2024, 14:42

Mero expediente

19/06/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:00

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 09:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/02/2024, 10:27

Ato ordinatório

21/02/2024, 09:59

Publicação

20/02/2024, 20:26

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:41

Ato ordinatório

20/02/2024, 07:40

Ato ordinatório

19/02/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2024, 00:38

Publicação

08/02/2024, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 08:57

Ato ordinatório

08/02/2024, 08:57

Ato ordinatório

08/02/2024, 07:38

Ato ordinatório

08/02/2024, 07:27

Ato ordinatório

08/02/2024, 07:18

Recebimento

07/02/2024, 15:37

Requisição de Informações

07/02/2024, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/02/2024, 10:16

Trânsito em julgado

02/02/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:41

Ato ordinatório

01/12/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 09:42

Publicação

28/11/2023, 20:21

Ato ordinatório

28/11/2023, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 11:34

Ato ordinatório

27/11/2023, 11:34

Ato ordinatório

27/11/2023, 08:38

Ato ordinatório

27/11/2023, 08:37

Recebimento

24/11/2023, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 12:43

Ato ordinatório

24/11/2023, 12:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2023, 12:43

Petição (Apelação)

10/11/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:02

Publicação

08/11/2023, 20:27

Ato ordinatório

08/11/2023, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 09:43

Ato ordinatório

07/11/2023, 09:43

Ato ordinatório

07/11/2023, 09:09

Ato ordinatório

07/11/2023, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 09:08

Ato ordinatório

07/11/2023, 09:08

Recebimento

07/11/2023, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 08:55

Ato ordinatório

07/11/2023, 08:55

Procedência

07/11/2023, 08:55

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 19:27

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2023, 17:03

Ato ordinatório

19/04/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:26

Publicação

21/03/2023, 20:58

Ato ordinatório

20/03/2023, 07:45

Ato ordinatório

18/03/2023, 12:00

Ato ordinatório

18/03/2023, 09:03

Mero expediente

03/02/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 11:44

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:47

Petição (Impugnação aos embargos)

08/11/2022, 15:00

Ato ordinatório

21/10/2022, 17:55

Documento (Certidão)

21/10/2022, 13:38

Documento (Mandado)

21/10/2022, 13:38

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:43

Documento (Mandado)

20/10/2022, 15:43

Ato ordinatório

06/10/2022, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 18:40

Ato ordinatório

19/09/2022, 14:30

Ato ordinatório

19/09/2022, 12:56

Custas

16/09/2022, 07:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:32

Ato ordinatório

14/09/2022, 17:20

Custas

14/09/2022, 09:57

Publicação

13/09/2022, 20:22

Ato ordinatório

13/09/2022, 07:37

Ato ordinatório

12/09/2022, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2022, 14:57

Ato ordinatório

28/07/2022, 14:57

Ato ordinatório

24/02/2022, 17:54

Recebimento

06/12/2021, 09:54

Mero expediente

06/12/2021, 09:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 08:55

Publicação

15/06/2021, 20:23

Ato ordinatório

15/06/2021, 07:38

Ato ordinatório

14/06/2021, 09:26

Ato ordinatório

14/06/2021, 09:24

Ato ordinatório

14/06/2021, 09:24

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 16:50

Expedição de documento (Carta)

27/05/2021, 13:39

Ato ordinatório

26/05/2021, 15:54

Ato ordinatório

19/05/2021, 14:04

Publicação

17/05/2021, 22:09

Ato ordinatório

17/05/2021, 07:53

Ato ordinatório

14/05/2021, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 18:02

Recebimento

05/04/2021, 20:55

Liminar

05/04/2021, 20:55

Ato ordinatório

25/12/2020, 01:43

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 14:17

Custas

11/12/2020, 07:25

Custas

09/12/2020, 14:09

Publicação

03/12/2020, 22:03

Ato ordinatório

03/12/2020, 08:05

Ato ordinatório

02/12/2020, 14:45

Recebimento

19/11/2020, 20:10

Mero expediente

19/11/2020, 20:10

Conclusão (para decisão)

18/11/2020, 15:27

Remessa (outros motivos)

17/11/2020, 13:25

Apensamento

17/11/2020, 13:23

Distribuição (dependência)

17/11/2020, 13:23

Intimação

•29/01/2026, 00:00

•14/11/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00