Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para ciência e/ou manifestação acerca de formal de partilha à f. 299.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 16:09
Trânsito em julgado
22/09/2025, 14:01
Ato ordinatório
15/09/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 20:08
Publicação
28/08/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 284: Decisão 1. Considerando a previsão do 494, I, do Código de Processo Civil, no qual o magistrado só poderá alterar a sentença pública para corrigir de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, verifico a existência de erro material na sentença (f. 276), razão pela qual a RETIFICO a fim de constar: [...] HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f. 265-267, apresentada nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Teresa Leovegilda Ramirez Saad, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros (art. 654 do CPC).[...] 2. No mais, permanece incólume a sentença de f. 276. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 284: Decisão 1. Considerando a previsão do 494, I, do Código de Processo Civil, no qual o magistrado só poderá alterar a sentença pública para corrigir de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, verifico a existência de erro material na sentença (f. 276), razão pela qual a RETIFICO a fim de constar: [...] HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f. 265-267, apresentada nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Teresa Leovegilda Ramirez Saad, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros (art. 654 do CPC).[...] 2. No mais, permanece incólume a sentença de f. 276. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
25/08/2025, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 13:26
Entrega em carga/vista
25/08/2025, 13:26
Recebimento
21/08/2025, 15:30
Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 14:09
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 22:34
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 09:02
Ato ordinatório
15/07/2025, 13:36
Publicação
15/07/2025, 05:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
11/07/2025, 12:16
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 12:15
Entrega em carga/vista
11/07/2025, 12:15
Recebimento
10/07/2025, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2025, 18:49
Ato ordinatório
10/07/2025, 18:49
Conclusão (para decisão)
10/07/2025, 17:14
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 21:45
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2025, 12:58
Entrega em carga/vista
03/07/2025, 12:58
Mero expediente
02/07/2025, 18:27
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 17:52
Decurso de Prazo
28/02/2025, 02:25
Ato ordinatório
22/02/2025, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884B/MS), Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS), Carlos Albirone Toazza (OAB 14008/PR), Marcio Hideo Mino (OAB 55361/PR) Processo 0801317-37.2017.8.12.0020 - Inventário - Reqte: Carmen Ramirez Alvarenga, Maria de Fatima Alvarenga - Intimação da herdeira Maria de Fatima Alvarenga para manifestação em dez dias.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:48
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:50
Desarquivamento
11/02/2025, 13:45
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 08:17
Provisório
30/01/2025, 15:15
Ato ordinatório
06/12/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Geovani Luiz de Pinho (OAB 10884B/MS), Antonio Tomazoni Cavagnolli (OAB 12778/MS), Carlos Albirone Toazza (OAB 14008/PR), Marcio Hideo Mino (OAB 55361/PR) Processo 0801317-37.2017.8.12.0020 - Inventário - Reqte: Carmen Ramirez Alvarenga, Maria de Fatima Alvarenga - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 262: As últimas declarações juntadas às fls. 254/257 não podem ser acolhidas, porquanto sequer detalham a forma de partilha necessária. Portanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte inventariante faça a complementação necessária, detalhando também a forma de partilha do patrimônio inventariado.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 20:51
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:52
Ato ordinatório
29/11/2024, 15:05
Recebimento
27/11/2024, 16:31
Mero expediente
27/11/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 21:52
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2024, 07:07
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 07:07
Entrega em carga/vista
05/11/2024, 07:07
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 16:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2024, 10:13
Ato ordinatório
09/08/2024, 18:55
Expedição de documento (Carta)
09/08/2024, 16:29
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 15:40
Ato ordinatório
08/08/2024, 16:49
Recebimento
09/07/2024, 18:25
Mero expediente
09/07/2024, 18:25
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 16:19
Decurso de Prazo
26/04/2024, 02:34
Ato ordinatório
06/03/2024, 12:59
Publicação
24/01/2024, 21:09
Ato ordinatório
24/01/2024, 07:42
Ato ordinatório
23/01/2024, 18:19
Recebimento
22/01/2024, 17:35
Mero expediente
22/01/2024, 17:35
Ato ordinatório
18/12/2023, 00:28
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 19:32
Ato ordinatório
24/10/2023, 15:49
Publicação
18/10/2023, 20:38
Ato ordinatório
18/10/2023, 07:44
Ato ordinatório
17/10/2023, 18:54
Recebimento
13/10/2023, 16:04
Mero expediente
13/10/2023, 16:04
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 09:49
Petição (Renúncia de mandato)
19/01/2023, 12:04
Recebimento
13/01/2023, 11:45
Outras Decisões
13/01/2023, 11:45
Conclusão (para julgamento)
31/10/2022, 17:31
Desarquivamento
31/10/2022, 17:02
Ato ordinatório
06/07/2022, 03:33
Provisório
22/06/2022, 13:56
Publicação
06/05/2022, 20:39
Ato ordinatório
05/05/2022, 18:42
Ato ordinatório
05/05/2022, 18:40
Recebimento
16/02/2022, 12:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente