Procedimento Comum Cível 0802225-68.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

FERNANDA ASSIS SANT’ANNA GALVA?O

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS FARIA DA COSTA

OAB/MS 10668·CPF·Representa: Autor

MARCUS FARIA DA COSTA

OAB/MS 10668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:03

Publicação

05/05/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da decisão de fls. 190, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 07:38

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:06

Decurso de Prazo

30/04/2026, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2026, 08:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 14:20

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

17/03/2026, 13:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 18:08

Expedição de documento (Carta)

25/02/2026, 18:03

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:57

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:21

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:20

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:03

Publicação

05/05/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da decisão de fls. 190, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2026, 07:38

Ato ordinatório

Documentos

•04/05/2026, 00:00

30/04/2026, 17:06

Decurso de Prazo

30/04/2026, 17:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2026, 08:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 14:20

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

17/03/2026, 13:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 18:08

Expedição de documento (Carta)

25/02/2026, 18:03

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:57

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:21

Ato ordinatório

24/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 20:07

Publicação

06/02/2026, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 17/03/2026 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 18:21

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:48

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 16:46

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 18:46

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/01/2026, 18:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2026, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2026, 15:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2026, 15:07

Ato ordinatório

13/01/2026, 15:07

Publicação

19/09/2025, 05:07

Ato ordinatório

18/09/2025, 07:38

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:25

Ato ordinatório

17/09/2025, 09:24

Recebimento

10/09/2025, 11:21

Mero expediente

10/09/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:56

Publicação

30/07/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:40

Ato ordinatório

28/07/2025, 07:56

Recebimento

30/06/2025, 16:10

Mero expediente

30/06/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:37

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:09

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:05

Publicação

07/05/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0802225-68.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Assis Sant’anna Galva?o - Reqdo: Construtora e Incorporadora Planalto Ltda - INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, pois a documentação acostada aos autos demonstra que a parte autora tem condições de arcar com as custas processuais. INTIME-SE, portanto, a parte autora para recolher as custas devidas ao erário, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do feito. Uma vez comprovado o recolhimento das custas, sem necessidade de nova conclusão, DESIGNE-SE audiência de conciliação e mediação. CITE(M)-SE e INTIMEM-SE para comparecimento. Não obtida a autocomposição, passará a correr o prazo para a parte ré apresentar a resposta ao pedido. Com a(s) resposta(s) nos autos, à réplica. Não havendo comprovação de pagamento das custas, RETORNEM. Às providências.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:42

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:41

Recebimento

14/04/2025, 18:11

Mero expediente

14/04/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:42

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcus Faria da Costa (OAB 10668/MS) Processo 0802225-68.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Assis Sant’anna Galva?o - Ciente dos termos da inicial e dos documentos que a instruem. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômico-financeira, pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, ou para, se assim entender por bem, recolher desde logo as custas devidas ao erário. Às providências.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:25

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:40

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:17

Recebimento

05/12/2024, 13:41

Mero expediente

05/12/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 11:01

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:04

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:04

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 17:31

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00