Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amado Francisco - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da sentença de f. 186.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amado Francisco - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da sentença de f. 186.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:31
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:43
Trânsito em julgado
11/02/2025, 16:10
Definitivo
11/02/2025, 15:36
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:01
Documento (Outros documentos)
11/02/2025, 13:06
Recebimento
10/02/2025, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 16:08
Ato ordinatório
10/02/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 11:28
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 08:15
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 08:15
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:15
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:19
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amado Francisco - Exectdo: Banco do Brasil S/A - DECISÃO FLS. 165: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". [...]. DECISÃO FLS. 179: Ante a existência de saldo: 1. O devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora; 2. Em caso de inércia, decorridos os 5 (cinco) dias, fica a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora. Deverá ocorrer, independentemente de nova conclusão, a transferência da quantia bloqueada à conta única vinculada ao feito. 3. A escrivania deverá observar que não há necessidade de lavratura de termo após a conversão da indisponibilidade em penhora (§5º, art. 854), mas deverá certificar e providenciar a intimação do executado para, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC). Atente-se a escrivania quanto aos prazos diferenciados previstos em legislação esparsa (por exemplo, execução fiscal). Intimem-se. Cumpra-se.
21/01/2025, 00:00
Publicação
20/01/2025, 20:17
Ato ordinatório
20/01/2025, 07:37
Ato ordinatório
17/01/2025, 10:09
Recebimento
10/01/2025, 16:44
Outras Decisões
10/01/2025, 16:44
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 12:05
Ato ordinatório
10/01/2025, 11:19
Ato ordinatório
10/01/2025, 11:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/12/2024, 08:33
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2024, 09:59
Custas
11/12/2024, 09:59
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 08:41
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 08:39
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 18:01
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amado Francisco - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte exequente para ciência/manifestação do despacho de fls. 150/151 e das certidões de fls. 153/154.
27/11/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 20:35
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:45
Ato ordinatório
25/11/2024, 09:29
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/11/2024, 11:08
Ato ordinatório
24/10/2024, 03:36
Decurso de Prazo
18/10/2024, 02:04
Ato ordinatório
01/10/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Amado Francisco -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte executada, do despacho de fls. 150/151, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, ou garantir o juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). Ressalte-se que diante da entrada em vigor da Lei 13.105/2015, nos termos do artigo 525, o prazo para impugnação é de 15 dias, contados a partir do decurso do prazo (de 15 dias) sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação.
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 20:37
Ato ordinatório
30/09/2024, 07:46
Ato ordinatório
27/09/2024, 18:03
Recebimento
26/09/2024, 17:25
Mero expediente
26/09/2024, 17:25
Publicação
25/09/2024, 20:00
Ato ordinatório
25/09/2024, 10:00
Custas
25/09/2024, 07:19
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 07:19
Ato ordinatório
25/09/2024, 07:18
Trânsito em julgado
25/09/2024, 07:17
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/09/2024, 18:01
Decurso de Prazo
18/09/2024, 02:00
Ato ordinatório
27/08/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Amado Francisco -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 135/138.
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
27/08/2024, 00:00
Publicação
23/08/2024, 20:35
Ato ordinatório
23/08/2024, 07:45
Ato ordinatório
22/08/2024, 18:54
Recebimento
15/08/2024, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2024, 16:02
Ato ordinatório
15/08/2024, 16:02
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 21:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 14:17
Ato ordinatório
08/08/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Amado Francisco -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, delimitem questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 20:44
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
29/07/2024, 11:36
Decurso de Prazo
27/07/2024, 02:09
Ato ordinatório
26/07/2024, 13:25
Petição (Replica)
23/07/2024, 14:15
Ato ordinatório
04/07/2024, 23:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Amado Francisco -
Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0802269-78.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -