Cumprimento de sentença 0802972-45.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

IOLANDA ANTONIA NOVAES GONçALVES

CPF

Autor

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A - CASAS PERNAMBUCANAS

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS

OAB/MS 18437·CPF·Representa: Autor

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/MS 17758·Representa: Autor

LILIANE APARECIDA DOS SANTOS MARTINS

OAB/MS 18437·CPF·Representa: Réu

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/MS 17758·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:29

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:17

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:55

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:16

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:06

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ed Nogueira de Azevedo Júnior (OAB 17758A/MS), Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS) Processo 0802972-45.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iolanda Antonia Novaes Gonçalves - Exectdo: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Fica a parte autora por meio de sua procuradora devidamente intimada a depositar na subconta 900715, o que foi levantado em excesso, sendo o valor de R$ 1.196,43, conforme determinado na r. sentença de fls 168/169, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:37

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:39

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:04

Reativação

05/02/2025, 16:02

Todas as movimentações(152)

Definitivo

24/04/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 13:29

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 16:18

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:17

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:55

Documentos

•13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 11:16

Decurso de Prazo

21/02/2025, 02:06

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ed Nogueira de Azevedo Júnior (OAB 17758A/MS), Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS) Processo 0802972-45.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Iolanda Antonia Novaes Gonçalves - Exectdo: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Fica a parte autora por meio de sua procuradora devidamente intimada a depositar na subconta 900715, o que foi levantado em excesso, sendo o valor de R$ 1.196,43, conforme determinado na r. sentença de fls 168/169, no prazo de cinco dias, sob as penas da lei.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:37

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:39

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:04

Reativação

05/02/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:46

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:46

Definitivo

28/10/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

28/10/2024, 13:55

Trânsito em julgado

28/10/2024, 13:55

Ato ordinatório

25/10/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:46

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:33

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:04

Ato ordinatório

15/08/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Tópico final da r. sentença de fls 168/169 a seguir transcrita: Intimação - ADV: Ed Nogueira de Azevedo Júnior (OAB 17758A/MS), Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS) Processo 0802972-45.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Reqte: Iolanda Antonia Novaes Gonçalves - Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença ofertado às fl. 142/145 para o fim de reconhecer excesso de execução, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor pretendido na execução (art. 85, §2º, CPC). Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Expeça-se alvará do valor incontroverso em favor da parte exequente (R$ 7.470,37 - f. 145). Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor remanescente (R$ 1,196,43 - f. 145) em favor da parte executada. Custas na forma determinada na fase de conhecimento. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se". Paranaíba, data da assinatura eletrônica.

15/08/2024, 00:00

Publicação

14/08/2024, 20:44

Ato ordinatório

14/08/2024, 07:46

Ato ordinatório

13/08/2024, 13:47

Recebimento

13/08/2024, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 08:33

Ato ordinatório

13/08/2024, 08:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/08/2024, 08:32

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:49

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:54

Publicação

04/03/2024, 21:11

Ato ordinatório

04/03/2024, 07:44

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:46

Petição (Embargos de declaração)

29/02/2024, 13:32

Petição (Embargos de declaração)

29/02/2024, 13:32

Ato ordinatório

23/02/2024, 12:35

Publicação

22/02/2024, 20:34

Ato ordinatório

22/02/2024, 07:43

Ato ordinatório

21/02/2024, 15:17

Recebimento

19/02/2024, 15:13

Outras Decisões

19/02/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 19:31

Ato ordinatório

24/08/2023, 17:11

Publicação

23/08/2023, 20:34

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:43

Ato ordinatório

22/08/2023, 17:55

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

24/07/2023, 14:14

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

24/07/2023, 14:14

Ato ordinatório

20/07/2023, 01:38

Ato ordinatório

29/06/2023, 07:18

Publicação

28/06/2023, 20:38

Ato ordinatório

28/06/2023, 07:46

Ato ordinatório

27/06/2023, 13:10

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/06/2023, 07:34

Mero expediente

09/06/2023, 17:36

Mero expediente

24/05/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 07:22

Reativação

04/05/2023, 07:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/05/2023, 18:48

Custas

26/04/2023, 07:11

Custas

26/04/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:45

Custas

30/03/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Arthur Lundgren Tecidos S.A - Casas Pernambucanas, R$ 1.800,44 Devedores - ADV: Ed Nogueira de Azevedo Júnior (OAB 17758A/MS) Processo 0802972-45.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

29/03/2023, 00:00

Publicação

28/03/2023, 20:00

Ato ordinatório

28/03/2023, 10:00

Definitivo

28/03/2023, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2023, 09:22

Ato ordinatório

28/03/2023, 09:22

Trânsito em julgado

28/03/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/02/2023, 06:32

Publicação

27/02/2023, 20:36

Ato ordinatório

27/02/2023, 07:54

Ato ordinatório

24/02/2023, 14:21

Recebimento

24/02/2023, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2023, 11:28

Ato ordinatório

24/02/2023, 11:28

Improcedência

24/02/2023, 11:28

Ato ordinatório

13/12/2022, 00:21

Ato ordinatório

05/12/2022, 03:22

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 14:00

Ato ordinatório

28/09/2022, 08:17

Publicação

27/09/2022, 20:23

Ato ordinatório

27/09/2022, 07:38

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:02

Petição (Embargos de declaração)

23/09/2022, 18:02

Ato ordinatório

16/09/2022, 13:40

Publicação

14/09/2022, 20:31

Ato ordinatório

14/09/2022, 07:41

Ato ordinatório

13/09/2022, 18:33

Recebimento

13/09/2022, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2022, 14:43

Ato ordinatório

13/09/2022, 14:43

Procedência

13/09/2022, 14:43

Ato ordinatório

06/07/2022, 02:25

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 10:09

Ato ordinatório

20/06/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:18

Publicação

08/04/2022, 20:29

Ato ordinatório

08/04/2022, 07:38

Ato ordinatório

07/04/2022, 16:47

Recebimento

28/03/2022, 09:12

Mero expediente

28/03/2022, 09:12

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 08:37

Ato ordinatório

12/12/2021, 16:30

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 21:45

Ato ordinatório

25/11/2021, 00:24

Publicação

05/11/2021, 20:30

Ato ordinatório

05/11/2021, 07:40

Ato ordinatório

04/11/2021, 18:46

Recebimento

12/08/2021, 09:52

Outras Decisões

12/08/2021, 09:52

Ato ordinatório

24/05/2021, 00:34

Ato ordinatório

10/05/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 10:28

Decurso de Prazo

05/05/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 18:44

Publicação

25/02/2021, 10:15

Publicação

25/02/2021, 10:15

Ato ordinatório

24/02/2021, 08:07

Ato ordinatório

23/02/2021, 22:27

Petição (Replica)

10/02/2021, 21:37

Publicação

08/01/2021, 22:25

Publicação

08/01/2021, 22:25

Ato ordinatório

08/01/2021, 07:58

Ato ordinatório

07/01/2021, 20:47

Petição (Contestação)

16/12/2020, 18:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2020, 07:08

Ato ordinatório

09/12/2020, 00:02

Ato ordinatório

04/11/2020, 18:31

Expedição de documento (Carta)

04/11/2020, 18:31

Recebimento

16/09/2020, 18:25

Antecipação de tutela

16/09/2020, 18:15

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 12:25

Ato ordinatório

15/09/2020, 07:07

Ato ordinatório

15/09/2020, 07:07

Remessa (outros motivos)

14/09/2020, 23:52

Distribuição (sorteio)

14/09/2020, 23:51

Intimação

•15/08/2024, 00:00

•29/03/2023, 00:00