Procedimento Comum Cível 0803005-30.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ADINALDO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

JACICLEIDE FERNANDES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR BATISTA DE SENA

OAB/MS 21070·CPF·Representa: Autor

OSMAR BATISTA DE SENA

OAB/MS 21070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/02/2026, 17:15

Trânsito em julgado

04/02/2026, 17:15

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:12

Ato ordinatório

04/11/2025, 22:32

Publicação

04/11/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença de fls. 58/59 (parte final) a seguir transcrita: "...- Dispositivo - Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados, mediante apreciação equitativa, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando a pouca complexidade da causa, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio, ficando a exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 17:08

Entrega em carga/vista

31/10/2025, 17:08

Ato ordinatório

31/10/2025, 17:07

Recebimento

13/10/2025, 21:35

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 21:35

Ato ordinatório

13/10/2025, 21:35

Improcedência

13/10/2025, 21:35

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:41

Todas as movimentações(85)

Definitivo

04/02/2026, 17:15

Trânsito em julgado

04/02/2026, 17:15

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:12

Ato ordinatório

04/11/2025, 22:32

Publicação

04/11/2025, 06:59

Documentos

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença de fls. 58/59 (parte final) a seguir transcrita: "...- Dispositivo - Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados, mediante apreciação equitativa, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando a pouca complexidade da causa, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio, ficando a exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

04/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 17:08

Entrega em carga/vista

31/10/2025, 17:08

Ato ordinatório

31/10/2025, 17:07

Recebimento

13/10/2025, 21:35

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 21:35

Ato ordinatório

13/10/2025, 21:35

Improcedência

13/10/2025, 21:35

Ato ordinatório

08/07/2025, 00:41

Conclusão (para julgamento)

11/06/2025, 11:14

Decurso de Prazo

21/05/2025, 02:18

Ato ordinatório

24/04/2025, 18:20

Publicação

24/04/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adinaldo Santos Oliveira - Cumpra-se o determinado na interlocutória de fl. 18/19, notadamente quanto à intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a eficácia e pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Intimação - ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0803005-30.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

24/04/2025, 00:00

Recebimento

23/04/2025, 12:11

Ato ordinatório

23/04/2025, 12:10

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 10:18

Entrega em carga/vista

22/04/2025, 10:18

Ato ordinatório

22/04/2025, 10:17

Mero expediente

14/04/2025, 19:43

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 09:42

Petição (Replica)

19/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

13/02/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adinaldo Santos Oliveira - Intimação da parte autora para manifestação nos autos sobre a contestação negativa de fls. 42/46. Intimação - ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0803005-30.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:38

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:01

Recebimento

27/01/2025, 18:14

Ato ordinatório

27/01/2025, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:46

Entrega em carga/vista

22/01/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 17:18

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:29

Ato ordinatório

19/07/2024, 17:34

Ato ordinatório

19/07/2024, 17:31

Ato ordinatório

15/07/2024, 15:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:44

Ato ordinatório

10/07/2024, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adinaldo Santos Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da juntada da carta de fls. 32, sem cumprimento, uma vez que o correio informou "endereço insuficiente" "não procurado". Intimação - ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0803005-30.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Publicação

09/07/2024, 20:36

Ato ordinatório

09/07/2024, 07:46

Ato ordinatório

08/07/2024, 10:01

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:59

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:49

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:32

Expedição de documento (Carta)

06/05/2024, 16:31

Ato ordinatório

29/04/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:49

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:49

Ato ordinatório

26/02/2024, 10:48

Recebimento

27/11/2023, 21:05

Outras Decisões

27/11/2023, 21:04

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:06

Ato ordinatório

27/09/2023, 06:10

Publicação

25/09/2023, 20:31

Ato ordinatório

25/09/2023, 07:40

Ato ordinatório

22/09/2023, 10:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/09/2023, 08:11

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:20

Expedição de documento (Carta)

23/08/2023, 14:09

Ato ordinatório

18/07/2023, 11:41

Ato ordinatório

11/07/2023, 06:17

Publicação

10/07/2023, 20:32

Ato ordinatório

10/07/2023, 07:41

Ato ordinatório

07/07/2023, 09:11

Recebimento

06/07/2023, 16:14

Antecipação de tutela

06/07/2023, 16:14

Ato ordinatório

22/06/2023, 03:53

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 17:29

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:29

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:07

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:07

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 15:25

Intimação

•24/04/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•10/07/2024, 00:00