Apelação Cível 0802952-86.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0802952-86.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor do laudo pericial juntado às fls. 674-719, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes fls. 667/668: Comunica o perito que os trabalhos periciais terão início no dia 28 de abril de 2026, às 13h. Nesta data, serão realizadas a leitura processual, análise dos documentos contidos nos autos e a fixação do termo inicial para a contagem do prazo de apresentação do laudo pericial.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor de fls. 650-659. Fica a parte requerida ainda intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o depósito dos honorários periciais, conforme determinado na decisão interlocutória proferida às fls. 634-635.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Através do presente ato, fica a parte executada intimada para, no prazo de 5 dias, juntar cópia do agravo de instrumento.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Por meio deste, fica a parte executada devidametne intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias comprove nos autos o depósito dos honorários periciais, conforme determinação judicial contida na decisão de fls. 634-635.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0802952-86.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Inez Francisca dos Santos Silva - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a parte executada intimada para no prazo de 05 dias para efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 500,00.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0802952-86.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Inez Francisca dos Santos Silva - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 604/605.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0802952-86.2022.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Inez Francisca dos Santos Silva - Exectdo: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10º do CPC, o (a) Magistrado (a) está impedido (a) de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício. O postulado jurídico objetiva evitar prejuízos a qualquer das partes com base em fatos por elas ainda desconhecidos e não debatidos, impondo-se a efetivação do contraditório substancial com a intimação prévia para manifestação sobre toda e qualquer alegação nova da parte sobre a qual deva o Juiz prolatar decisão, garantindo-se à outra parte a possibilidade de influenciar a convicção do Magistrado. Assim, considerando a manifestação de fls. 598/599, dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, torne conclusos para decisão.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos, R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS) Processo 0802952-86.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2024, 11:59

Definitivo

09/04/2024, 11:59

Ato ordinatório

09/04/2024, 11:53

Documento (Decisão)

09/04/2024, 11:53

Ato ordinatório

09/04/2024, 11:53

Documentos

•08/07/2026, 00:00