Procedimento Comum Cível 0803235-77.2020.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803235-77.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/12/2025, 02:37

Ato ordinatório

04/12/2025, 08:58

Publicação

04/12/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

02/12/2025, 18:16

Reativação

08/10/2025, 12:30

Reativação

08/10/2025, 12:30

Trânsito em julgado

08/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliane Faria da Silva Oliveira Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Apelação Cível nº 0803235-77.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Ante o exposto, não conheço da presente Apelação Cível interposta por Eliane Faria da Silva Oliveira. Por consequência, à luz do que dispõe o §11 do art. 85 do vigente CPC, condeno a Apelante ao pagamento de honorários advocatícios, ante a sucumbência recursal, que arbitro em mais 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, cujo importe deve ser arcado conjuntamente com o valor fixado na origem, sendo que a cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, devolvam-se os autos à origem.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliane Faria da Silva Oliveira Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) Advogado: Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/09/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0803235-77.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 13:57

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 13:57

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2025, 03:05

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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