Procedimento Comum Cível 0803237-47.2020.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803237-47.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:58

Publicação

15/12/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:41

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:31

Reativação

08/10/2025, 12:53

Reativação

08/10/2025, 12:53

Trânsito em julgado

08/10/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: I. M. F. O. (Representado(a) por sua Mãe) E. F. da S. Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) RepreLeg: Eliane Faria da Silva Oliveira Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Apelação Cível nº 0803237-47.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Ante o exposto, não conheço da presente Apelação Cível interposta por Isabelly Maria Faria Oliveira. Por consequência, à luz do que dispõe o §11 do art. 85 do vigente CPC, condeno a Apelante ao pagamento de honorários advocatícios, ante a sucumbência recursal, que arbitro em mais 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, cujo importe deve ser arcado conjuntamente com o valor fixado na origem, sendo que a cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, devolvam-se os autos à origem.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: I. M. F. O. (Representado(a) por sua Mãe) E. F. da S. Advogado: Christiano Francisco da Silva Vitagliano (OAB: 9334/MS) RepreLeg: Eliane Faria da Silva Oliveira Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/09/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0803237-47.2020.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2025, 03:06

Ato ordinatório

28/08/2025, 06:52

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Despacho

—

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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