ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Reu
Advogados / Representantes
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor
CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA
OAB/MS 17968·CPF·Representa: Autor
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu
CÉSAR DA SILVEIRA ALVARENGA
OAB/MS 17968·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação acerca do termo de audiência e da mídia juntada aos autos, bem como para apresentar alegações finais. Prazo: 15 dias.
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Assim, defiro a utilização da prova emprestada conforme requerido às fls. 206-7. Por conseguinte, dispenso a produção de prova oral nos presentes autos. Cancele-se a audiência designada. Trasladem-se os respectivos arquivos audiovisuais para os presentes autos e, após, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais.
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Intimação
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07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte requerida para se manifestar (fls. 206-34), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Onilio Alves Sena -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes a respeito do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804026-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 14:54
Definitivo
24/04/2025, 14:54
Ato ordinatório
24/04/2025, 13:57
Expedida/certificada
28/03/2025, 14:51
Ato ordinatório
27/03/2025, 22:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 02:19
Publicação
27/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Onilio Alves Sena Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL - JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O julgamento antecipado do mérito, nos casos em que há controvérsia de fato não solucionada pelos elementos de prova existentes nos autos de processo, caracteriza cerceamento de defesa e acarreta a nulidade da sentença. Recurso provido. Sentença anulada. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0804026-10.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 09:04
Ato ordinatório
26/03/2025, 05:51
Publicação
26/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Onilio Alves Sena Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0804026-10.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:25
Provimento
25/03/2025, 17:25
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:04
Inclusão em pauta
24/03/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
16/03/2025, 22:20
Ato ordinatório
14/03/2025, 02:41
Expedida/certificada
14/03/2025, 02:41
Publicação
14/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Onilio Alves Sena Advogado: César da Silveira Alvarenga (OAB: 17968/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804026-10.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 12:03
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 11:55
Distribuição (sorteio)
13/03/2025, 11:55
Ato ordinatório
13/03/2025, 11:52
Recebimento
12/03/2025, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Onilio Alves Sena -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804026-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Onilio Alves Sena -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804026-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, à luz do artigo 85, §2º, CPC, sobrestada a execução de tais verbas em razão da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Às providências.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Onilio Alves Sena -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, delimitem questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804026-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Onilio Alves Sena -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804026-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Onilio Alves Sena -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes do despacho de fls. 34/35.
Intimação - ADV: César da Silveira Alvarenga (OAB 17968/MS) Processo 0804026-10.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -