Apelação Cível 0804912-77.2022.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Nélio Stábile

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Partes do Processo

LUANA TAVARES DE SOUZA

Autor

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA DIAS FREITAS

OAB/MS 23708·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 17490·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

SILVANA DIAS FREITAS

OAB/MS 023708·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 017490·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

SILVANA DIAS FREITAS

OAB/MS 23708·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 17490·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Autor

SILVANA DIAS FREITAS

OAB/MS 023708·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 017490·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 008125·CPF·Representa: Autor

SILVANA DIAS FREITAS

OAB/MS 23708·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 17490·CPF·Representa: Réu

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

SILVANA DIAS FREITAS

OAB/MS 023708·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA LINIA

OAB/MS 017490·Representa: Réu

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 008125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luana Tavares de Souza - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes para no prazo de 05 dias manifestarem sobre a baixa dos autos vindo do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0804912-77.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:37

Definitivo

11/02/2025, 08:37

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Documento (Decisão)

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luana Tavares de Souza - Réu: CREFISA S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação das partes para no prazo de 05 dias manifestarem sobre a baixa dos autos vindo do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0804912-77.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:37

Definitivo

11/02/2025, 08:37

Ato ordinatório

Documentos

•13/02/2025, 00:00

Despacho

11/02/2025, 08:21

Documento (Decisão)

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700756/MS (2024/0268134-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS008125 AGRAVADO: LUANA TAVARES DE SOUZA ADVOGADOS: SILVANA DIAS FREITAS - MS023708 FERNANDA OLIVEIRA LINIA - MS017490 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 40/48 do sequencial n.50001 ). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a):

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil. Depois, à conclusão para julgamento.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804912-77.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2024, 10:33

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/04/2024, 10:09

Ato ordinatório

26/04/2024, 22:06

Expedida/certificada

26/04/2024, 11:49

Ato ordinatório

26/04/2024, 02:08

Publicação

26/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITOS - ALEGAÇÃO DE QUE OS JUROS COBRADOS CONTRATUALMENTE NÃO SE ENCONTRAM DE FORMA ABUSIVA - COMPROVAÇÃO DA ABUSIVIDADE TENDO EM VISTA QUE A TAXA MÉDIA DE JUROS DO BANCO CENTRAL É EM MEDIA QUINZE VEZES MENOR QUE O COBRADO PELO APELANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0804912-77.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2024, 07:47

Não-Provimento

24/04/2024, 18:31

Ato ordinatório

24/04/2024, 17:50

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 14:57

Deliberação em Sessão (pedido de vista)

23/04/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 10:57

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 10:57

Publicação

15/04/2024, 00:01

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:13

Inclusão em pauta

11/04/2024, 12:15

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 13:48

Ato ordinatório

12/03/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:36

Ato ordinatório

12/03/2024, 06:16

Publicação

12/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Apelação Cível nº 0804912-77.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.335/366 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2024, 15:15

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 14:43

Mero expediente

11/03/2024, 14:43

Ato ordinatório

08/03/2024, 01:17

Expedida/certificada

08/03/2024, 01:17

Publicação

08/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Luana Tavares de Souza Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804912-77.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2024, 13:32

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:21

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 13:21

Ato ordinatório

07/03/2024, 13:19

Recebimento

07/03/2024, 12:49

•15/01/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•22/11/2024, 00:00

Despacho

•17/07/2024, 00:00

Acórdão

•11/07/2024, 00:00

Despacho

•11/07/2024, 00:00

Despacho

•28/06/2024, 00:00

Despacho

•28/06/2024, 00:00

Acórdão

•19/06/2024, 00:00

Despacho

•19/06/2024, 00:00

Acórdão

•27/05/2024, 00:00

Despacho

•24/05/2024, 00:00

Despacho

•14/05/2024, 00:00

Acórdão

•08/05/2024, 00:00

Acórdão

•26/04/2024, 00:00

Todos os documentos(17)

•13/02/2025, 00:00

Despacho

•15/01/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•22/11/2024, 00:00

Despacho

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•28/06/2024, 00:00

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