CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP
Reu
Advogados / Representantes
IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
OAB/MS 28644·CPF·Representa: Autor
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA
OAB/MS 18162·CPF·Representa: Autor
MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO
OAB/DF 34007·CPF·Representa: Autor
JOSÉ IDEMAR RIBEIRO
OAB/DF 8940·CPF·Representa: Autor
MORGANA CORREA MIRANDA
OAB/DF 41305·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
12/11/2025, 03:14
Ato ordinatório
07/11/2025, 19:11
Publicação
03/11/2025, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
30/10/2025, 20:09
Reativação
29/10/2025, 12:47
Reativação
29/10/2025, 12:47
Trânsito em julgado
24/10/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jonas dos Santos Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Não obstante o pedido para reconhecimento da deserção recursal, é certo que o pedido implica em desistência do recurso interposto, na medida em que os recorrentes manifestaram expressamente "por não dar prosseguimento ao recurso". Diante disso, homologo a desistência manifestada, oquefaço com base no art. 998, do Código de Processo Civil/15. Publique-se.
Apelação Cível nº 0805488-02.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Intime-se.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jonas dos Santos Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Dispositivo. Posto isso,
Apelação Cível nº 0805488-02.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita aos apelantes advogados do autor, Dra. Maria de Fátima Ribeiro de Souza OAB/MS 18.162 e Dr. Igor José Carneiro da Silva OAB/MS 28.644. De consequência, intime-se os advogados do autor, Dra. Maria de Fátima Ribeiro de Souza OAB/MS 18.162 e Dr. Igor José Carneiro da Silva OAB/MS 28.644 para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), recolha o preparo, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jonas dos Santos Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805488-02.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jonas dos Santos Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Não obstante o pedido para reconhecimento da deserção recursal, é certo que o pedido implica em desistência do recurso interposto, na medida em que os recorrentes manifestaram expressamente "por não dar prosseguimento ao recurso". Diante disso, homologo a desistência manifestada, oquefaço com base no art. 998, do Código de Processo Civil/15. Publique-se.
Apelação Cível nº 0805488-02.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Intime-se.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Jonas dos Santos Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Dispositivo. Posto isso,
Apelação Cível nº 0805488-02.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita aos apelantes advogados do autor, Dra. Maria de Fátima Ribeiro de Souza OAB/MS 18.162 e Dr. Igor José Carneiro da Silva OAB/MS 28.644. De consequência, intime-se os advogados do autor, Dra. Maria de Fátima Ribeiro de Souza OAB/MS 18.162 e Dr. Igor José Carneiro da Silva OAB/MS 28.644 para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), recolha o preparo, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Jonas dos Santos Advogado: Igor José Carneiro da Silva (OAB: 28644/MS) Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Apelado: Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0805488-02.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 12:44
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 12:44
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2025, 12:44
Ato ordinatório
29/09/2025, 08:42
Decurso de Prazo
29/09/2025, 08:09
Ato ordinatório
05/09/2025, 11:56
Publicação
04/09/2025, 06:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:46
Ato ordinatório
02/09/2025, 19:37
Petição (Apelação)
02/09/2025, 13:32
Ato ordinatório
13/08/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 10:41
Ato ordinatório
08/08/2025, 07:43
Ato ordinatório
07/08/2025, 09:52
Recebimento
06/08/2025, 08:27
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 08:27
Ato ordinatório
06/08/2025, 08:27
Procedência
06/08/2025, 08:27
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 16:33
Petição (Renúncia de mandato)
16/05/2025, 15:01
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 12:31
Petição (Replica)
24/03/2025, 18:01
Ato ordinatório
18/03/2025, 08:01
Publicação
18/03/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jonas dos Santos -
Réu: Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vista à parte autora para se manfiestar sobre a contestação, no prazo de 5 dias, conforme fls. 79
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), José Idemar Ribeiro (OAB 8940/DF), Morgana Correa Miranda (OAB 41305/DF), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0805488-02.2024.8.12.0017 - Produção Antecipada da Prova -
18/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 07:41
Ato ordinatório
14/03/2025, 09:54
Petição (Contestação)
28/02/2025, 14:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/02/2025, 08:13
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Jonas dos Santos - Intimação da decisão de f. 78/79.
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0805488-02.2024.8.12.0017 - Produção Antecipada da Prova -
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:31
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:43
Expedição de documento (Carta)
11/02/2025, 18:42
Ato ordinatório
11/02/2025, 16:26
Ato ordinatório
11/02/2025, 16:24
Recebimento
27/01/2025, 16:42
Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 16:35
Ato ordinatório
28/11/2024, 03:57
Ato ordinatório
21/11/2024, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Jonas dos Santos - Intimação do despacho de fls. 69. D.
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0805488-02.2024.8.12.0017 - Produção Antecipada da Prova - Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para que apresente o resultado da reclamação registrada diretamente no Procon, que ainda consta como aberta em seu status(f. 63), sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme art. 321 do CPC. Às providências.
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 20:29
Ato ordinatório
19/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
18/11/2024, 16:11
Recebimento
02/11/2024, 19:08
Mero expediente
02/11/2024, 19:08
Ato ordinatório
24/10/2024, 03:46
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Jonas dos Santos - Intimação do despacho de fls. 65, Considerando que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.349.453/MS, fixou o entendimento de que a ação de exibição de documentos, ou de produção antecipada de provas, somente pode ser proposta após a comprovação de prévio requerimento administrativo dirigido à parte que se pretende exibir o documento, determino que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar o prévio requerimento à parte requerida para a apresentação do documento questionado, ou apresente o resultado da reclamação registrada diretamente no Procon, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme art. 321 do CPC.
Intimação - ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0805488-02.2024.8.12.0017 - Produção Antecipada da Prova - Intime-se.
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 20:40
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:47
Ato ordinatório
14/10/2024, 18:20
Recebimento
24/09/2024, 15:18
Mero expediente
24/09/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 10:09
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)