Procedimento Comum Cível 0805636-10.2024.8.12.0018 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, determino a reunião deste feito com o de autos n.º 0802554-44.2019.8.12.0018 e a suspensão desta ação até o término da instrução processual no apenso. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Oportunamente, venham conclusos para julgamento simultaneus processus. Às providências.

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 19:15

Publicação

17/11/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:43

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:50

Publicação

03/11/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

30/10/2025, 13:31

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:51

Recebimento

22/10/2025, 12:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/10/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 18:49

Custas

08/10/2025, 14:40

Custas

06/10/2025, 15:10

Ato ordinatório

23/09/2025, 18:06

Publicação

18/09/2025, 05:59

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:49

Ato ordinatório

15/09/2025, 11:08

Recebimento

29/08/2025, 11:54

Decisão de Saneamento e Organização

29/08/2025, 11:54

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 22:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:15

Ato ordinatório

17/03/2025, 06:06

Publicação

17/03/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio Morelli, Selma Elaine Casassola Morelli - Réu: Silvio Borges Duarte - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento Intimação - ADV: Flávio Henrique Vicente (OAB 12154A/MS), Jader Roberto de Freitas (OAB 9751/MS) Processo 0805636-10.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 07:43

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:59

Petição (Replica)

11/03/2025, 22:30

Ato ordinatório

13/02/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio Morelli, Selma Elaine Casassola Morelli - Apresentada contestação, Intimação - ADV: Jader Roberto de Freitas (OAB 9751/MS) Processo 0805636-10.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:47

Ato ordinatório

11/02/2025, 10:56

Petição (Contestação)

11/02/2025, 06:48

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:11

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:24

Documento (Mandado)

09/01/2025, 18:23

Documento (Certidão)

09/01/2025, 18:23

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 02:59

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 12:34

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:29

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:28

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/11/2024, 16:19

Ato ordinatório

04/11/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio Morelli, Selma Elaine Casassola Morelli - Tópico final da deisão: "Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, Intimação - ADV: Jader Roberto de Freitas (OAB 9751/MS) Processo 0805636-10.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - indefiro a liminar postulada pela parte autora. 1. Acolho a emenda de fls. 86/90 e defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte requerida para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se."

04/11/2024, 00:00

Publicação

01/11/2024, 20:43

Ato ordinatório

01/11/2024, 07:48

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Carta)

31/10/2024, 14:48

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:38

Recebimento

04/10/2024, 15:13

Antecipação de tutela

04/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 20:15

Ato ordinatório

23/08/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marco Antonio Morelli, Selma Elaine Casassola Morelli - Intimação - ADV: Jader Roberto de Freitas (OAB 9751/MS) Processo 0805636-10.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando documentos que comprovem a necessidade de obter a justiça gratuita, ou para recolher as custas devidas, em idêntico prazo, sob pena de cancelamento da distribuição com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 290 e 485, inc. IV, do Código de Processo Civil. Intime-se.

23/08/2024, 00:00

Publicação

22/08/2024, 20:41

Ato ordinatório

22/08/2024, 07:48

Ato ordinatório

21/08/2024, 11:19

Recebimento

20/08/2024, 16:37

Mero expediente

20/08/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 08:52

Apensamento

19/08/2024, 22:40

Distribuição (dependência)

19/08/2024, 22:40

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Em atenção ao art. 4º do Provimento nº 719 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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