Procedimento Comum Cível 0805914-45.2023.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805914-45.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Henrique Abrahao Leandro de Castro Advogada: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB: 26322/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805914-45.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Henrique Abrahao Leandro de Castro Advogada: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB: 26322/MS) Apelada: Vivo S.A. Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805914-45.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:06

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 13:06

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 13:06

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:32

Petição (Contra-razões)

25/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

13/02/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Vivo S.A. - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, Intimação - ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0805914-45.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:38

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:41

Petição (Apelação)

10/02/2025, 14:34

Ato ordinatório

19/12/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Henrique Abrahão Leandro de Castro - Réu: Vivo S.A. - Intimação quanto a sentença de fls. 203/207 (parte final): "...- Dispositivo - Intimação - ADV: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0805914-45.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e o tempo necessário ao deslinde da demanda, nos termos dos arts. 82 e 85, § 2º, ambos do CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

19/12/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2025, 00:00

Acórdão

•27/02/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

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