Procedimento Comum Cível 0806775-97.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

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Partes do Processo

CIBELE DE SOUZA LIMA PORTUGAL

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Reu

Advogados / Representantes

ROBINSON CASTILHO VIEIRA

OAB/MS 19713·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE P. BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Autor

ROBINSON CASTILHO VIEIRA

OAB/MS 19713·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DUNICE P. BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 13:26

Custas

09/04/2026, 07:20

Custas

09/04/2026, 07:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:29

Publicação

20/03/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:49

Publicação

19/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a, R$ 955,62 Devedores - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0806775-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:00

Custas

18/03/2026, 12:56

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 13:26

Custas

09/04/2026, 07:20

Custas

09/04/2026, 07:20

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:29

Publicação

20/03/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:49

Publicação

19/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a, R$ 955,62 Devedores - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0806775-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:00

Custas

18/03/2026, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 12:56

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:56

Ato ordinatório

18/03/2026, 12:55

Reativação

26/01/2026, 13:05

Reativação

26/01/2026, 13:05

Trânsito em julgado

26/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cibele de Souza Lima Portugal Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Apelado: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Apelação Cível nº 0806775-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. IV, alíneas 'a' e 'b', do Código de Processo Civil/2015, c/c o art. 138, inc. IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto por Cibele de Souza Lima Portugal.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cibele de Souza Lima Portugal Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Apelado: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0806775-97.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 12:04

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2025, 12:04

Ato ordinatório

24/11/2025, 08:59

Petição (Contra-razões)

06/11/2025, 09:00

Publicação

20/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:39

Ato ordinatório

16/10/2025, 09:32

Petição (Apelação)

14/10/2025, 16:32

Petição (Embargos de declaração)

30/09/2025, 16:14

Publicação

22/09/2025, 05:26

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:47

Ato ordinatório

18/09/2025, 11:18

Recebimento

29/08/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 09:49

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:49

Procedência em Parte

29/08/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:31

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 16:33

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:35

Petição (Replica)

28/03/2025, 21:45

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Cibele de Souza Lima Portugal - Réu: Safra Credito, Financiamento e Investimento S.a - Intimação das partes a respeito da r. decisão de fls. 32/33: "intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. No mesmo prazo acima, devem as partes especificar as provas que pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. Faculta-se, ainda, a indicação dos pontos controvertidos sobre os quais recairá eventual prova a ser produzida, atentando-se estritamente aos fatos colocados em debate." Intimação - ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS), Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0806775-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

13/03/2025, 00:00

Publicação

12/03/2025, 20:32

Ato ordinatório

12/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:03

Petição (Replica)

11/03/2025, 16:35

Publicação

06/03/2025, 20:32

Ato ordinatório

03/03/2025, 07:42

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:01

Petição (Contestação)

20/02/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Cibele de Souza Lima Portugal - Intimação das partes da decisão de fls. 32/33. Intimação - ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0806775-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:31

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 17:08

Expedição de documento (Carta)

11/02/2025, 15:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:57

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:44

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:41

Recebimento

05/02/2025, 06:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 06:09

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cibele de Souza Lima Portugal - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora juntou instrumento de procuração jurídica pendente de assinatura, isso posto, Intimação - ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0806775-97.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de que colacione aos autos instrumento de procuração do autor devidamente assinado, outorgando poderes por instrumento público ou particular assinado pela parte.

14/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 20:21

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:38

Ato ordinatório

10/01/2025, 08:54

Recebimento

28/11/2024, 18:43

Mero expediente

28/11/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 03:53

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:33

Ato ordinatório

18/11/2024, 17:33

Distribuição (sorteio)

18/11/2024, 16:40

Devedores

•19/03/2026, 00:00

Despacho

•01/12/2025, 00:00

Acórdão

•26/11/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00