Habeas Corpus Criminal 1404648-28.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

FERNANDA AMARILIO GOMES BALBUENA

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 08:39

Baixa Definitiva

16/05/2023, 08:39

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:37

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: F. A. G. B. Paciente: L. R. M. Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. EMENTA – HABEAS CORPUS – RECEPTAÇÃO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – NÃO ACOLHIMENTO – PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUT Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404648-28.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

09/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 08:39

Baixa Definitiva

16/05/2023, 08:39

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:45

Documentos

Interlocutória

•10/04/2023, 15:58

Despacho

•19/04/2023, 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 11:37

Juntada de Certidão

09/05/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: F. A. G. B. Paciente: L. R. M. Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. EMENTA – HABEAS CORPUS – RECEPTAÇÃO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – NÃO ACOLHIMENTO – PRESENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A IMPOSIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR – GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUT Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404648-28.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

09/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:29

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

05/05/2023, 16:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/04/2023, 17:04

Juntada de Informações

25/04/2023, 14:39

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 14:36

Recebidos os autos

24/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: F. A. G. B. Paciente: L. R. M. Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Dispenso as informações do impetrado. Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Habeas Corpus Criminal nº 1404648-28.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 07:26

Juntada de Certidão

20/04/2023, 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/04/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 20:02

Conclusos para decisão

19/04/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 22:29

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: F. A. G. B. Paciente: L. R. M. Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Habeas Corpus Criminal nº 1404648-28.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Diante do exposto, ausente o fumus boni juris, INDEFIRO o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade apontada como coatora as informações necessárias, no prazo legal. Após a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Ju

12/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 07:01

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 16:42

Expedição de Ofício.

10/04/2023, 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2023, 15:58

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 00:38

INCONSISTENTE

10/04/2023, 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: F. A. G. B. Paciente: L. R. M. Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de M. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1404648-28.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:09

Conclusos para decisão

04/04/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:20

Distribuído por prevenção

04/04/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:17

Acórdão

•05/05/2023, 16:29