Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte executada para informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários para restituição do valor remanescente.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em relação ao valor remanescente existente na subconta cadastrada nestes autos (fls. 1.681/1.682), insta esclarecer que o valor acordado entre as partes já havia sido levantado pela parte exequente (fls. 1.677/1.680), e, intimada a parte exequente para manifestar acerca de referido valor remanescente, permaneceu silente (fls. 1.685), bem como, quando fora intimada para manifestar acerca da petição de fls. 1.683/.1684. Assim, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte executada, conforme requerido, atentando-se aos poderes outorgados ao advogado constituído. Após, em não havendo novos requerimentos, arquivem-se os presentes autos após cumpridas as formalidades de praxe.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente do despacho de f 1686: "Vistos etc. Acerca da petição de fls. 1.683/1.684, por ora, manifeste-se a parte exequente. Às providências necessárias. "
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Daniele de Almeida (OAB 9218/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP) Processo 0000519-82.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Nascimento Ferreira - Exectdo: Empresa Reunidas Paulista de Transportes Ltda - Decisão de fls. 1674: "Acerca do pedido de fls. 109/111, diante do acordo homologado nos autos apensos nº 0802659-36.2024.8.12.0021, que previu o levantamento em favor da parte exequente do valor depositado de R$ 282.820,21 (fls. 1.630/1.631), defiro o levantamento do valor supra depositado nos presentes autos, juntamente com os rendimentos da subconta, determinando-se a expedição da respectiva guia de levantamento/alvará, nos exatos termos em que requerido. No mais, em relação aos demais valores depositados na subconta referente à pensão, manifestem-se as partes requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias."
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB 72973/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Adriana de Queiroz Nogueira (OAB 20029/MS), André Tavares (OAB 109367/RJ), Debora Schalch (OAB 113514/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Luiz Mario Araujo Bueno (OAB 5815/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Daniele de Almeida (OAB 9218/MS), Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0000519-82.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Nascimento Ferreira - Exectdo: Empresa Reunidas Paulista de Transportes Ltda, Joel Sena de Moraes, Companhia Nobre Seguradora do Brasil S.A., IRB - Brasil Resseguros S.A. - Intimação da sentença fls. 1668,Vistos etc... Diante da petição da parte exequente às fls. 1667, informando que as partes entabularam acordo e, mormente, pelo fato de que o referido acordo foi homologado nesta data, nos autos em apenso n. 0802659-36.2024.8.12.0021, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas. Honorários, na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Daniele de Almeida (OAB 9218/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP) Processo 0000519-82.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Nascimento Ferreira - Exectdo: Empresa Reunidas Paulista de Transportes Ltda - Decisão de fls. 1674: "Acerca do pedido de fls. 109/111, diante do acordo homologado nos autos apensos nº 0802659-36.2024.8.12.0021, que previu o levantamento em favor da parte exequente do valor depositado de R$ 282.820,21 (fls. 1.630/1.631), defiro o levantamento do valor supra depositado nos presentes autos, juntamente com os rendimentos da subconta, determinando-se a expedição da respectiva guia de levantamento/alvará, nos exatos termos em que requerido. No mais, em relação aos demais valores depositados na subconta referente à pensão, manifestem-se as partes requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias."
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Lucineide Maria de Almeida Albuquerque (OAB 72973/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Adriana de Queiroz Nogueira (OAB 20029/MS), André Tavares (OAB 109367/RJ), Debora Schalch (OAB 113514/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Luiz Mario Araujo Bueno (OAB 5815/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Walfrido Ferreira de Azambuja Júnior (OAB 4088/MS), Daniele de Almeida (OAB 9218/MS), Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS) Processo 0000519-82.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabrício Nascimento Ferreira - Exectdo: Empresa Reunidas Paulista de Transportes Ltda, Joel Sena de Moraes, Companhia Nobre Seguradora do Brasil S.A., IRB - Brasil Resseguros S.A. - Intimação da sentença fls. 1668,Vistos etc... Diante da petição da parte exequente às fls. 1667, informando que as partes entabularam acordo e, mormente, pelo fato de que o referido acordo foi homologado nesta data, nos autos em apenso n. 0802659-36.2024.8.12.0021, resolvo o mérito do processo, com base no art. 487, III, b, do CPC. Sem custas. Honorários, na forma do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:14
Definitivo
31/05/2023, 12:14
Documento (Decisão)
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:12
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:12
Documento (Decisão)
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:12
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:12
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Documento (Acórdão)
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:11
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:10
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:10
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:10
Ato ordinatório
31/05/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 12:10
Ato ordinatório
17/10/2022, 03:03
Publicação
17/10/2022, 00:01
Ato ordinatório
14/10/2022, 11:11
Publicação
14/10/2022, 11:09
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 10:26
Mero expediente
14/10/2022, 10:26
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/10/2022, 09:53
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/10/2022, 09:52
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 16:20
Ato ordinatório
18/08/2022, 09:56
Ato ordinatório
01/06/2022, 12:52
Ato ordinatório
18/04/2022, 11:23
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
24/01/2022, 08:12
Ato ordinatório
17/01/2022, 13:09
Ato ordinatório
13/12/2021, 12:39
Documento (Outros documentos)
06/12/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 10:51
Ato ordinatório
03/12/2021, 22:03
Ato ordinatório
03/12/2021, 09:09
Ato ordinatório
03/12/2021, 02:18
Publicação
03/12/2021, 00:01
Ato ordinatório
02/12/2021, 07:19
Não-Provimento
29/11/2021, 13:55
Ato ordinatório
26/11/2021, 14:09
Remessa (outros motivos)
25/11/2021, 16:43
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
25/11/2021, 14:00
Publicação
16/11/2021, 00:01
Ato ordinatório
12/11/2021, 14:16
Inclusão em pauta
10/11/2021, 16:06
Remessa (outros motivos)
10/11/2021, 10:46
Expedição de documento (Informações)
09/11/2021, 17:46
Conclusão (para decisão)
06/07/2021, 16:23
Reativação
06/07/2021, 16:22
Documento (Outros documentos)
06/07/2021, 16:14
Documento (Outros documentos)
06/07/2021, 16:14
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 16:14
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 16:14
Documento (Outros documentos)
06/07/2021, 16:14
Custas
03/07/2021, 07:55
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)