Apelação Cível 0800659-27.2024.8.12.0033 - TJMS

Apelação Cível 0800659-27.2024.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luana dos Santos Saar Advogada: Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Relatora: Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Juiz Prolator: Glauber José de Souza Maia Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/07/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 08/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 9 - Nº: 0800659-27.2024.8.12.0033 - Apelação Cível Origem: Eldorado / Vara Única Ação Originária: 0800659-27.2024.8.12.0033 / Procedimento Comum Cível

22/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 01:05

Publicação

19/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luana dos Santos Saar Advogada: Marykeller de Mello (OAB: 336677/SP) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0800659-27.2024.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:48

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:40

Distribuição (sorteio)

18/03/2026, 13:40

Ato ordinatório

18/03/2026, 13:39

Ato ordinatório

17/03/2026, 17:18

Recebimento

17/03/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda, para o fim de julgar improcedentes os pedidos apresentados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado pelo IPCA, mas a exigibilidade resta suspensa, pois é beneficiária da justiça gratuita. Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luana dos Santos Saar - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 79/171. Intimação - ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP), Renato Antonio da Silva (OAB 29470A/MS) Processo 0800659-27.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luana dos Santos Saar - Intimação - ADV: Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800659-27.2024.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, por não estarem satisfeitos os requisitos para descaracterização da mora, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial.

13/02/2025, 00:00

Documentos

Edital de julgamento

•22/06/2026, 00:00

Acórdão

•19/03/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Distribuição (sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal.

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