Apelação Cível 0801602-85.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0801602-85.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar acerca da devolução da carta precatória de fls. 1026-1036.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intma-se a parte exequente para que informe sobre o andamento da carta precatória.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a juntada da Carta Precatória de f. 946/957, cumprida com ato negativo

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Amanda Zecchin das Chagas (OAB 401096/SP) Processo 0801602-85.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique de Paula Souza - Exectdo: MVS Preparações de Veiculos Automotores Ltda - Intimação das partes do despacho de f. 938: "Vistos etc. Intime-se via carta precatória a empresa de f. 935-936 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o requerimento de sucessão empresarial feita pela parte exequente às f. 935-936. Intimem-se."

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Amanda Zecchin das Chagas (OAB 401096/SP) Processo 0801602-85.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique de Paula Souza - Exectdo: MVS Preparações de Veiculos Automotores Ltda - Vistos etc. Determino a penhora via sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Em consulta, verifico que não foi efetivada a indisponibilidade, por ausência de saldo ou relacionamentos, conforme extrato anexo. Caso infrutífera a ordem por serem encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, serão desde logo, liberados. Foi, então, tentada a penhora via RENAJUD, sem êxito, por ausência de veículos, consoante extrato juntado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Inerte, ao arquivo provisório por um ano ou até a indicação de tais bens. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, aguardando tal diligência, conforme parágrafos do art. 921 do CPC. Intimem-se.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Amanda Zecchin das Chagas (OAB 401096/SP) Processo 0801602-85.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique de Paula Souza - Exectdo: MVS Preparações de Veiculos Automotores Ltda - Despacho f. 918. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se." Subconta nº 1030494.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Amanda Zecchin das Chagas (OAB 401096/SP) Processo 0801602-85.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Henrique de Paula Souza - Reqdo: MVS Preparações de Veiculos Automotores Ltda - Vistos etc. Observe-se se há custas, se for o caso, valendo-se do procedimento para sua cobrança. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, podendo manifestar em 15 dias. Inertes, arquivem-se.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2024, 12:40

Definitivo

18/12/2024, 12:40

Trânsito em julgado

18/12/2024, 08:56

Ato ordinatório

26/11/2024, 22:02

Expedida/certificada

26/11/2024, 12:11

Ato ordinatório

26/11/2024, 02:40

Publicação

26/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Pedro Henrique de Paula Souza Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Apelado: MVS Preparações de Veiculos Automotores Ltda Advogada: Amanda Zecchin das Chagas (OAB: 401096/SP) Perito: Real Brasil Consultoria - Perícias, Auditorias e Avaliações EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONSERTO VEÍCULO EM OFICINA MECÂNICA - VEÍCULO TURBINADO UTILIZADO PARA O COMPETIÇÕES E COTIDIANO - AUTOR QUE PROCUROU A OFICINA PARA AUMENTAR A POTÊNCIA DO VEÍCULO - PEDIDO DE REEMBOLSO DE VALORES - ALEGAÇÃO DE QUE A REQUERIDA NÃO AUMENTOU A POTÊNCIA DO CARRO, TENDO-O DEIXADO COM VÁRIOS DEFEITOS QUE ANTES NÃO EXISTIAM - VEICULO QUE NÃO FORA ENTREGUE PARA OFICINA EM EXCELENTES CONDIÇÕES - AUTOR QUE POSSUÍA CONHECIMENTO DE ALGUNS ITENS COM DESGASTE E MAL FUNCIONAMENTO EM SEU VEÍCULO - RETIRADA DO VEICULO ANTES DA OFICINA LIBERAR - SUPOSTOS REPAROS POSTERIORES - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE ESTES CONSISTIAM NO REFAZIMENTO OU CORREÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA OFICINA REQUERIDA - DANOS MATÉRIAS NÃO EVIDENCIADOS - DANOS MORAIS - DEMORA NO CONSERTO DE VEÍCULO - QUANTUM MAJORADO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AFASTADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801602-85.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

26/11/2024, 00:00

Documentos

•11/03/2026, 00:00