Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Nelson Rosa da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Despacho de fls. 720. "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se."
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 12:37
Definitivo
10/02/2025, 12:37
Trânsito em julgado
10/02/2025, 10:19
Ato ordinatório
18/12/2024, 22:10
Expedida/certificada
18/12/2024, 14:55
Ato ordinatório
18/12/2024, 06:33
Publicação
18/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NAS RAZÕES RECURSAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não combatendo as razões recursais os fundamentos da sentença, manifesta a ocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade, motivo pelo qual não se conhece do recurso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 10:34
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:11
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
17/12/2024, 08:11
Ato ordinatório
06/12/2024, 04:20
Publicação
06/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NAS RAZÕES RECURSAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. Não combatendo as razões recursais os fundamentos da sentença, manifesta a ocorrência de ofensa ao princípio da dialeticidade, motivo pelo qual não se conhece do recurso. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 10:34
Ato ordinatório
17/12/2024, 08:11
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
17/12/2024, 08:11
Ato ordinatório
06/12/2024, 04:20
Publicação
06/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:03
Ato ordinatório
05/12/2024, 02:41
Publicação
05/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nelson Rosa da Silva Advogada: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB: 281215/SP) RepreLeg: Cicilia Rosa da Silva
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801354-17.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
05/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/12/2024, 18:47
Ato ordinatório
04/12/2024, 13:02
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 12:35
Distribuição (sorteio)
04/12/2024, 12:35
Ato ordinatório
04/12/2024, 12:30
Recebimento
02/12/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar sobre as preliminares apresentadas em contrarrazões de apelação - fls. 698.
Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 685/693.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Nelson Rosa da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Sentença de fls. 679/681. "(...)
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801354-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II, do CPC, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."