Embargos de Declaração Cível 1404536-59.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Claudionor Miguel Abss Duarte

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

BELLA PEDRA CRISTAL LTDA

CNPJ

Autor

OSMILDA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANTONIA FERREIRA DE LIMA

OAB/MS 13715·CPF·Representa: Autor

BRENDA NAYARA ROCHA SEXTARE

OAB/MS 24593·Representa: Autor

FERNANDA SZOCHALEWICZ LOUREIRO LOPES

OAB/MS 19097·CPF·Representa: Autor

MOISÉS SALIM SAYAR

OAB/MS 22027·Representa: Réu

ADRIANA FERREIRA DE REZENDE

OAB/MS 25321·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:54

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 08:26

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:18

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:54

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:53

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 14:51

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 08:26

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 08:01

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 01:27

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 18:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2023, 15:59

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

29/08/2023, 14:00

Inclusão em Pauta

23/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 01:55

INCONSISTENTE

22/08/2023, 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 12:43