Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Everaldo da Silva Soares -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Pan S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG), Samantha Maguetta (OAB 130639/SP) Processo 0801467-20.2024.8.12.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
18/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2025, 08:03
Ato ordinatório
16/04/2025, 10:11
Petição (Contestação)
04/04/2025, 19:20
Petição (Contestação)
04/04/2025, 17:51
Petição (Contestação)
01/04/2025, 11:50
Documento (Ofício)
25/03/2025, 17:55
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:56
Ato ordinatório
18/03/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 14:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/03/2025, 14:00
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
17/03/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 08:50
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Everaldo da Silva Soares -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Pan S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimem-se as partes para o comparecimento à Audiência Global de Conciliação pré-processual – Superendividamento, que se realizará na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, no dia 17/03/2025 às 13:00 horas, podendo o acesso ser realizado através de computador ou celular. Desta forma, em até 5 (cinco) minutos antes do início da sessão, a sala virtual deverá ser acessada pelo seguinte link: Link Sala de espera ACICG https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZGM2N2MxNzUtM2RjYi00MmE0LWExZjYtYzYwZGJlYzhlMmJi@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22,%22Oid%22:%22082eac9e-33a3-47e7-ae4f-729eeafb059b%22%7D
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG), Samantha Maguetta (OAB 130639/SP) Processo 0801467-20.2024.8.12.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 21:07
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025, 17:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025, 17:03
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025, 17:02
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:01
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Everaldo da Silva Soares -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Pan S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A. - "Considerando que os patronos da parte requerida Banco Mercantil do Brasil S/a não residem nesta urbe, determino que a audiência seja realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA. Contato para informar que está disponível para ser ouvido no dia e horário da audiência e solicitar o link: (67) 993248887 (WhatsApp) - Balcão Virtual Itaporã." Int.
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG), Samantha Maguetta (OAB 130639/SP) Processo 0801467-20.2024.8.12.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 21:15
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:03
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 16:21
Ato ordinatório
06/02/2025, 14:22
Recebimento
06/02/2025, 12:39
Mero expediente
06/02/2025, 12:39
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 10:00
Documento (Informações)
05/02/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Everaldo da Silva Soares -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A. - "Intimem-se as partes sobre a juntada do ofício retro. Cumpra-se conforme decisão inicial em atenção à decisão de fls. 225/231 no que tange à não limitação dos descontos." Int.
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG), Samantha Maguetta (OAB 130639/SP) Processo 0801467-20.2024.8.12.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 20:56
Petição (Contestação)
27/01/2025, 14:51
Ato ordinatório
27/01/2025, 07:54
Ato ordinatório
24/01/2025, 17:24
Recebimento
24/01/2025, 15:53
Mero expediente
24/01/2025, 15:52
Conclusão (para despacho)
23/01/2025, 16:53
Documento (Ofício)
23/01/2025, 16:43
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/01/2025, 09:20
Ato ordinatório
20/01/2025, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Everaldo da Silva Soares -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ficam as partes intimadas da designação da Audiência Global - Superendividamento Data: 17/03/2025 Hora 13:00 Local: Cejusc - Associação Comercial.
Intimação - ADV: Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), André Nieto Moya (OAB 235738/SP), Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG), Samantha Maguetta (OAB 130639/SP) Processo 0801467-20.2024.8.12.0037 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) -
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:56
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:55
Ato ordinatório
08/01/2025, 15:39
Expedição de documento (Carta)
08/01/2025, 15:39
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025, 15:36
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025, 15:36
Ato ordinatório
08/01/2025, 15:36
Ato ordinatório
08/01/2025, 15:35
Ato ordinatório
08/01/2025, 14:25
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
08/01/2025, 08:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2025, 08:38
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:44
Ato ordinatório
23/12/2024, 03:32
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024, 14:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024, 14:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/12/2024, 14:57
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 19:20
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 12:52
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
11/12/2024, 12:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/12/2024, 11:34
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 15:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2024, 08:23
Ato ordinatório
04/12/2024, 18:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 12:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 08:24
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
22/11/2024, 03:01
Publicação
21/11/2024, 21:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Everaldo da Silva Soares - "Ante o exposto,
Intimação - ADV: Samantha Maguetta (OAB 130639/SP) Processo 0801467-20.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, a fim de determinar que o requerido restrinja os descontos realizados no contracheque e conta corrente do requerente em 35% (trinta e cinco por cento) do salário líquido, até a realização da audiência de conciliação prevista no art. 104-A, do CDC, bem como que se abstenham de incluir o nome do autor em cadastros de restrição de crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a trinta (60) dias, sem prejuízo de sua majoração, acaso se mostre insuficiente para compelir a parte ao cumprimento dos termos deste pronunciamento. Intimem-se. Atente-se a Serventia ao cumprimento dos atos seguintes, considerando que o feito possui regulamentação própria: Remetam-se os autos ao CEJUSC da Associação Comercial, para a realização da audiência prevista no art. 104-A, do CDC. INTIME-SE os requeridos, no endereço declinado na inicial, para comparecimento à audiência de conciliação, sob pena de revelia." Int.