Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Zenário dos Reis Filho - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
Intimação - ADV: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB 35643/SC) Processo 0802479-30.2023.8.12.0029 - Usucapião -
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 21:08
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:06
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:05
Reativação
07/02/2025, 12:53
Reativação
07/02/2025, 12:53
Trânsito em julgado
07/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Zenário dos Reis Filho Advogado: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB: 35643/SC) Interessada: Maria Aparecida da Conceicao
Interessado: Yukiko Kubo da Silva
Interessado: Paulo Sérgio da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA QUE INDEFERE A INICIAL - NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PROCESSO DISTRIBUÍDO HÁ UM ANO, QUE SEQUER FOI RECEBIDO PELO JUÍZO, DIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR EM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PARTE DEVE PROVER O JUÍZO DE UM MÍNIMO PROBATÓRIO PARA QUE A AÇÃO SEJA RECEBIDA E TENHA CURSO. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802479-30.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zenário dos Reis Filho Advogado: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB: 35643/SC) Interessada: Maria Aparecida da Conceicao
Interessado: Yukiko Kubo da Silva
Interessado: Paulo Sérgio da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802479-30.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Zenário dos Reis Filho Advogado: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB: 35643/SC) Interessada: Maria Aparecida da Conceicao
Interessado: Yukiko Kubo da Silva
Interessado: Paulo Sérgio da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802479-30.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Zenário dos Reis Filho Advogado: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB: 35643/SC) Interessada: Maria Aparecida da Conceicao
Interessado: Yukiko Kubo da Silva
Interessado: Paulo Sérgio da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SENTENÇA QUE INDEFERE A INICIAL - NÃO ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PROCESSO DISTRIBUÍDO HÁ UM ANO, QUE SEQUER FOI RECEBIDO PELO JUÍZO, DIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR EM CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PARTE DEVE PROVER O JUÍZO DE UM MÍNIMO PROBATÓRIO PARA QUE A AÇÃO SEJA RECEBIDA E TENHA CURSO. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802479-30.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Zenário dos Reis Filho Advogado: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB: 35643/SC) Interessada: Maria Aparecida da Conceicao
Interessado: Yukiko Kubo da Silva
Interessado: Paulo Sérgio da Silva Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802479-30.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Zenário dos Reis Filho Advogado: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB: 35643/SC) Interessada: Maria Aparecida da Conceicao
Interessado: Yukiko Kubo da Silva
Interessado: Paulo Sérgio da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802479-30.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 13:53
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2024, 13:53
Remessa (em grau de recurso)
11/12/2024, 13:53
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:56
Ato ordinatório
24/10/2024, 12:09
Petição (Apelação)
09/10/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Zenário dos Reis Filho - Reqdo: Prefeitura Municipal de Naviraí - MS -
Intimação - ADV: Antonio Carlos Neves de Souza (OAB 35643/SC) Processo 0802479-30.2023.8.12.0029 - Usucapião - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 320 e 321, parágrafo único, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do mesmo diploma legal.