Cumprimento de sentença 0802773-09.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA COSTA

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DA COSTA MOREIRA

OAB/MS 10595·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB/MS 7676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/11/2025, 17:26

Publicação

25/11/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição da certidão de crédito

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:07

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 18:05

Ato ordinatório

18/11/2025, 06:49

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:07

Trânsito em julgado

23/09/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:13

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:19

Publicação

25/07/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:51

Todas as movimentações(140)

Definitivo

25/11/2025, 17:26

Publicação

25/11/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição da certidão de crédito

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:07

Documentos

•21/11/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2025, 18:05

Ato ordinatório

18/11/2025, 06:49

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:07

Trânsito em julgado

23/09/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 09:13

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:19

Publicação

25/07/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:51

Ato ordinatório

23/07/2025, 13:57

Recebimento

22/07/2025, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 18:42

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0802773-09.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pereira da Costa - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os Embargos de Declaração.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:40

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 11:51

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2025, 14:45

Ato ordinatório

13/02/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0802773-09.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pereira da Costa - Exectdo: OI S/A - Intimação da sentença de fls. 524/526,trasncrita a seguir em sua parte final: (...)Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, verificando o desaparecimento de uma das condições da ação, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem prejuízo, expeça-se certidão do crédito exequendo, conforme requerido. Oportunamente, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:51

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:07

Recebimento

10/02/2025, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 17:50

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:50

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:11

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 07:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

12/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0802773-09.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pereira da Costa - Intima-se a parte exequente para manifestação, sobre o petitório de f. 479-517.

02/10/2024, 00:00

Publicação

01/10/2024, 20:53

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

01/10/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS) Processo 0802773-09.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OI S/A - Despacho f. 477-....Vistos etc... Fls. 475/476, manifeste-se a parte executada, devendo, ainda, informar se já houve a aprovação do plano de recuperação judicial, bem como, qual o estágio atual dos respectivos autos de recuperação judicial, juntando-se os documentos pertinentes. Às providências necessárias.

30/09/2024, 00:00

Publicação

27/09/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:21

Ato ordinatório

27/09/2024, 07:55

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:33

Recebimento

24/09/2024, 17:37

Mero expediente

24/09/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:37

Ato ordinatório

24/05/2024, 08:58

Publicação

21/05/2024, 20:49

Ato ordinatório

21/05/2024, 07:52

Ato ordinatório

20/05/2024, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 12:41

Publicação

16/05/2024, 20:49

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/05/2024, 16:45

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/05/2024, 16:45

Ato ordinatório

16/05/2024, 07:50

Ato ordinatório

16/05/2024, 05:28

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 05:27

Ato ordinatório

16/05/2024, 05:26

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/05/2024, 18:58

Custas

14/05/2024, 07:14

Custas

14/05/2024, 07:14

Publicação

26/04/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 1.839,96 Devedores - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0802773-09.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/04/2024, 00:00

Recebimento

25/04/2024, 17:13

Mero expediente

25/04/2024, 17:13

Ato ordinatório

25/04/2024, 10:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 09:44

Custas

25/04/2024, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 09:42

Ato ordinatório

25/04/2024, 09:42

Trânsito em julgado

25/04/2024, 09:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/04/2024, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:00

Publicação

14/03/2024, 20:42

Ato ordinatório

14/03/2024, 07:47

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:40

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:34

Recebimento

12/03/2024, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 16:16

Ato ordinatório

12/03/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:31

Publicação

08/11/2023, 20:46

Ato ordinatório

08/11/2023, 07:49

Ato ordinatório

07/11/2023, 12:20

Recebimento

22/09/2023, 18:28

Mero expediente

22/09/2023, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:35

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:45

Petição (Replica)

19/07/2023, 09:50

Ato ordinatório

28/06/2023, 14:58

Publicação

27/06/2023, 20:42

Ato ordinatório

27/06/2023, 07:47

Ato ordinatório

26/06/2023, 17:17

Petição (Contestação)

13/06/2023, 12:06

Ato ordinatório

01/06/2023, 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 14:02

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

29/05/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 09:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2023, 07:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 13:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 13:48

Documento (Ofício)

09/05/2023, 13:46

Publicação

08/05/2023, 20:34

Ato ordinatório

08/05/2023, 07:45

Ato ordinatório

05/05/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:21

Documento (Informações)

03/05/2023, 15:04

Documento (Informações)

25/04/2023, 17:37

Publicação

24/04/2023, 20:55

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2023, 12:51

Ato ordinatório

21/04/2023, 07:49

Ato ordinatório

20/04/2023, 18:28

Ato ordinatório

20/04/2023, 18:27

Expedição de documento (Carta)

20/04/2023, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 18:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

20/04/2023, 18:14

Ato ordinatório

20/04/2023, 17:41

Recebimento

20/04/2023, 17:40

Antecipação de tutela

20/04/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 16:05

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:02

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:02

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 11:05

•25/07/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•02/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00