Cumprimento de sentença 0804846-17.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

KLEBER CORREIA SARAIVA

CPF

Autor

ATACADãO S.A

Reu

MEZZANI MASSAS ALIMENTICIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Autor

KLEBER CORREIA SARAIVA

OAB/MS 28205·CPF·Representa: Autor

CÉLIA CRISTINA MARTINHO

OAB/SP 140553·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Réu

KLEBER CORREIA SARAIVA

OAB/MS 28205·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Autor

KLEBER CORREIA SARAIVA

OAB/MS 28205·CPF·Representa: Autor

CÉLIA CRISTINA MARTINHO

OAB/SP 140553·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA

OAB/PE 16725·CPF·Representa: Réu

KLEBER CORREIA SARAIVA

OAB/MS 28205·CPF·Representa: Réu

CÉLIA CRISTINA MARTINHO

OAB/SP 140553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:07

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:06

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:24

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:36

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:08

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:09

Publicação

24/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Márcio Mendes de Oliveira (OAB 16725/PE), Kleber Correia Saraiva (OAB 28205/MS) Processo 0804846-17.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kleber Correia Saraiva, Kleber Correia Saraiva - Exectdo: Atacadão S.A, Mezzani Massas Alimenticias Ltda - Sentença f. 462: "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levantem-se os valores depositados nos autos, com correção da conta única, em favor da parte credora. Arquivem-se. P. R. I."

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:53

Publicação

23/04/2025, 05:38

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:44

Recebimento

22/04/2025, 17:38

Todas as movimentações(118)

Definitivo

30/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:40

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:07

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:06

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:24

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:36

Trânsito em julgado

28/04/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:08

Ato ordinatório

24/04/2025, 11:09

Publicação

24/04/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Márcio Mendes de Oliveira (OAB 16725/PE), Kleber Correia Saraiva (OAB 28205/MS) Processo 0804846-17.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kleber Correia Saraiva, Kleber Correia Saraiva - Exectdo: Atacadão S.A, Mezzani Massas Alimenticias Ltda - Sentença f. 462: "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levantem-se os valores depositados nos autos, com correção da conta única, em favor da parte credora. Arquivem-se. P. R. I."

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 07:53

Publicação

23/04/2025, 05:38

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:44

Recebimento

22/04/2025, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 17:38

Ato ordinatório

22/04/2025, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:17

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 13:52

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:52

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/04/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kleber Correia Saraiva, Kleber Correia Saraiva - Réu: Atacadão S.A - Intimação - ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Márcio Mendes de Oliveira (OAB 16725/PE), Kleber Correia Saraiva (OAB 28205/MS) Processo 0804846-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Conforme orientação da Corregedoria, cadastre-se o cumprimento. Como a parte autora já concordou com os depósitos, nova conclusão para extinção do cumprimento pelo pagamento e determinação de levantamento dos valores a favor da parte autora. Intimem-se.

18/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2025, 07:52

Publicação

17/04/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kleber Correia Saraiva, Kleber Correia Saraiva - Réu: Atacadão S.A - "Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a comprovação de pagamento - fls. 446/453." Intimação - ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Márcio Mendes de Oliveira (OAB 16725/PE), Kleber Correia Saraiva (OAB 28205/MS) Processo 0804846-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Recebimento

16/04/2025, 18:27

Mero expediente

16/04/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:53

Ato ordinatório

16/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:59

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:27

Custas

15/04/2025, 07:16

Custas

15/04/2025, 07:16

Ato ordinatório

11/04/2025, 08:22

Publicação

04/04/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kleber Correia Saraiva, Kleber Correia Saraiva - Réu: Atacadão S.A - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a comprovação de pagamento - fls. 431/440. Intimação - ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Márcio Mendes de Oliveira (OAB 16725/PE), Kleber Correia Saraiva (OAB 28205/MS) Processo 0804846-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:17

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:16

Reativação

02/04/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:37

Custas

01/04/2025, 07:13

Publicação

24/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:00

Definitivo

21/03/2025, 07:52

Custas

21/03/2025, 07:51

Custas

21/03/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:49

Trânsito em julgado

20/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

14/02/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Kleber Correia Saraiva, Kleber Correia Saraiva - Réu: Atacadão S.A, Mezzani Massas Alimenticias Ltda - Sentença de fls. 145/419 "(...) Intimação - ADV: Célia Cristina Martinho (OAB 140553/SP), Márcio Mendes de Oliveira (OAB 16725/PE), Kleber Correia Saraiva (OAB 28205/MS) Processo 0804846-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos formulados na exordial para: a) condenar os requeridos, solidariamente, na devolução da quantia paga pelo autor no produto descrito na inicial (fl. 16), devidamente corrigidos pelo IGP-M e com juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), ambos desde a data de aquisição do produto; b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), a contar da citação. Face à sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:53

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:06

Recebimento

11/02/2025, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 18:45

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:45

Procedência

11/02/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 17:20

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:42

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:35

Ato ordinatório

12/09/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kleber Correia Saraiva, Kleber Correia Saraiva - Réu: Atacadão S.A - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação as contestações e documentos de fls. 323/332 e 333/399. Intimação - ADV: Kleber Correia Saraiva (OAB 28205/MS) Processo 0804846-17.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicação

11/09/2024, 20:59

Ato ordinatório

11/09/2024, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 16:40

Ato ordinatório

10/09/2024, 15:54

Petição (Contestação)

09/09/2024, 18:08

Petição (Contestação)

05/09/2024, 16:43

Ato ordinatório

20/08/2024, 18:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 18:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 18:09

Ato ordinatório

20/08/2024, 18:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/08/2024, 15:45

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

20/08/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2024, 09:53

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:23

Decurso de Prazo

26/06/2024, 02:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 04:03

Ato ordinatório

18/06/2024, 04:03

Ato ordinatório

18/06/2024, 04:02

Publicação

17/06/2024, 21:38

Ato ordinatório

13/06/2024, 16:07

Expedição de documento (Carta)

13/06/2024, 16:06

Expedição de documento (Carta)

13/06/2024, 16:05

Ato ordinatório

13/06/2024, 07:51

Ato ordinatório

12/06/2024, 17:59

Ato ordinatório

12/06/2024, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 13:19

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/06/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 16:53

Ato ordinatório

11/06/2024, 03:48

Mero expediente

10/06/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 07:35

Publicação

07/06/2024, 21:01

Ato ordinatório

07/06/2024, 07:57

Ato ordinatório

07/06/2024, 03:19

Mero expediente

06/06/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2024, 11:10

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:10

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 22:20

Intimação

•18/04/2025, 00:00

•17/04/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•12/09/2024, 00:00