Cumprimento de sentença 0806962-79.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

Autor

LUZINETE CARMO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 22603·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 22603·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 22603·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 22603·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito.

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 16:00

Publicação

13/04/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca do teor de fls. 406/409, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto o prosseguimento do feito.

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 08:04

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:08

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:04

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:04

Publicação

01/04/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Considerando que a intimação foi realizada no endereço da procuração (fls. 31/32), e a mudança de endereço (fls. 391) sem a devida comunicação ao Juízo, deve ser reputada válida a intimação (art. 841, §4°, do CPC). Certifique-se o decurso de prazo para impugnação. 2. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao credor, conforme requerido (fls. 400/401). 3. Levantado os valores, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Às providências.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 19:48

Ato ordinatório

30/03/2026, 19:47

Todas as movimentações(145)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, para fins de prosseguimento do feito.

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 16:00

Publicação

13/04/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca do teor de fls. 406/409, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto o prosseguimento do feito.

13/04/2026, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 08:04

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:08

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:04

Ato ordinatório

09/04/2026, 13:04

Publicação

01/04/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Considerando que a intimação foi realizada no endereço da procuração (fls. 31/32), e a mudança de endereço (fls. 391) sem a devida comunicação ao Juízo, deve ser reputada válida a intimação (art. 841, §4°, do CPC). Certifique-se o decurso de prazo para impugnação. 2. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao credor, conforme requerido (fls. 400/401). 3. Levantado os valores, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Às providências.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:36

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 19:48

Ato ordinatório

30/03/2026, 19:47

Decurso de Prazo

30/03/2026, 19:47

Recebimento

12/03/2026, 16:14

Outras Decisões

12/03/2026, 16:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 19:21

Decurso de Prazo

02/09/2025, 04:30

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:01

Publicação

22/08/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento devolvido sem cumprimento à fl. 391, motivo: mudou-se.

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:55

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:40

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 12:15

Custas

21/02/2025, 07:16

Ato ordinatório

21/02/2025, 07:05

Custas

19/02/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0806962-79.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Pan S.A. - Tendo em vista a devolução da correspondência sem cumprimento, procedo a Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:08

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

12/02/2025, 06:24

Ato ordinatório

09/01/2025, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/12/2024, 08:08

Expedição de documento (Carta)

06/12/2024, 18:50

Ato ordinatório

03/12/2024, 13:06

Ato ordinatório

03/10/2024, 11:20

Documento (Ofício)

19/08/2024, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 09:55

Decurso de Prazo

14/06/2024, 02:59

Ato ordinatório

17/05/2024, 17:22

Ato ordinatório

17/05/2024, 17:21

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:08

Ato ordinatório

26/04/2024, 13:44

Ato ordinatório

21/03/2024, 17:12

Documento (Ofício)

21/03/2024, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 12:54

Ato ordinatório

15/02/2024, 16:35

Decurso de Prazo

07/12/2023, 02:39

Ato ordinatório

22/11/2023, 16:18

Publicação

13/11/2023, 20:52

Ato ordinatório

13/11/2023, 07:50

Ato ordinatório

10/11/2023, 15:45

Recebimento

20/10/2023, 15:10

Outras Decisões

20/10/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/09/2023, 12:55

Ato ordinatório

17/07/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 12:15

Publicação

07/07/2023, 20:57

Ato ordinatório

07/07/2023, 07:56

Ato ordinatório

06/07/2023, 16:41

Ato ordinatório

06/06/2023, 18:42

Documento (Informações)

06/06/2023, 18:38

Ato ordinatório

05/06/2023, 10:29

Decurso de Prazo

05/06/2023, 10:24

Publicação

13/03/2023, 21:00

Ato ordinatório

13/03/2023, 08:05

Ato ordinatório

10/03/2023, 21:36

Outras Decisões

07/02/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:32

Ato ordinatório

18/03/2022, 08:28

Publicação

15/03/2022, 20:59

Ato ordinatório

15/03/2022, 07:48

Ato ordinatório

15/03/2022, 07:23

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:15

Ato ordinatório

21/02/2022, 09:04

Publicação

18/02/2022, 20:43

Ato ordinatório

18/02/2022, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 08:48

Ato ordinatório

17/02/2022, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 08:46

Ato ordinatório

17/02/2022, 08:46

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/02/2022, 14:32

Recebimento

01/02/2022, 17:07

Requisição de Informações

01/02/2022, 17:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 01:19

Conclusão (para decisão)

19/01/2022, 13:12

Reativação

19/01/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 08:30

Definitivo

29/08/2019, 10:42

Publicação

28/08/2019, 23:33

Ato ordinatório

27/08/2019, 09:15

Ato ordinatório

26/08/2019, 17:25

Trânsito em julgado

26/08/2019, 17:25

Reativação

14/08/2019, 11:21

Reativação

14/08/2019, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2019, 08:48

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2019, 08:47

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2019, 08:47

Petição (Contra-razões)

28/05/2019, 16:59

Ato ordinatório

14/05/2019, 15:42

Publicação

08/05/2019, 15:00

Ato ordinatório

06/05/2019, 10:12

Ato ordinatório

02/05/2019, 17:57

Petição (Apelação)

26/04/2019, 09:16

Ato ordinatório

04/04/2019, 15:48

Publicação

02/04/2019, 23:34

Ato ordinatório

02/04/2019, 13:04

Ato ordinatório

01/04/2019, 15:46

Recebimento

01/04/2019, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2019, 14:51

Ato ordinatório

01/04/2019, 14:51

Conclusão (para julgamento)

05/02/2019, 17:00

Ato ordinatório

29/01/2019, 10:54

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 13:45

Ato ordinatório

11/01/2019, 16:25

Publicação

19/12/2018, 23:36

Ato ordinatório

19/12/2018, 09:55

Ato ordinatório

17/12/2018, 16:38

Petição (Replica)

04/12/2018, 11:01

Ato ordinatório

30/11/2018, 18:54

Ato ordinatório

13/11/2018, 18:01

Publicação

08/11/2018, 21:47

Ato ordinatório

07/11/2018, 10:05

Ato ordinatório

05/11/2018, 11:39

Petição (Contestação)

31/10/2018, 18:35

Ato ordinatório

22/10/2018, 16:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/10/2018, 09:39

Ato ordinatório

28/09/2018, 09:47

Expedição de documento (Carta)

28/09/2018, 09:40

Ato ordinatório

26/09/2018, 09:09

Recebimento

24/09/2018, 15:31

Requisição de Informações

24/09/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2018, 15:25

Ato ordinatório

20/09/2018, 07:13

Ato ordinatório

20/09/2018, 07:13

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 16:50

Distribuição (sorteio)

19/09/2018, 16:49

Intimação

•13/04/2026, 00:00

•01/04/2026, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00