Procedimento Comum Cível 0809381-86.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

ROBERTO TADEU GALANTE

CPF

Autor

ELI FERREIRA DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO

OAB/MS 11276·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS ARECO

OAB/MS 3526·CPF·Representa: Autor

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO

OAB/MS 11276·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS ARECO

OAB/MS 3526·CPF·Representa: Autor

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO

OAB/MS 11276·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS ARECO

OAB/MS 3526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

22/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

30/04/2026, 18:30

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2026, 15:09

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

13/04/2026, 15:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 16:42

Documento (Mandado)

27/02/2026, 16:42

Documento (Certidão)

27/02/2026, 16:41

Documento (Mandado)

27/02/2026, 16:41

Publicação

22/01/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/04/2026 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação/instruções de acesso acerca da sala SEJUSC, de audiência/videoconferência às fls. 219.

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 07:47

Ato ordinatório

20/01/2026, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 16:46

Todas as movimentações(108)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

22/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

30/04/2026, 18:30

Ato ordinatório

14/04/2026, 12:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/04/2026, 15:09

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

Documentos

•22/05/2026, 00:00

13/04/2026, 15:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 16:42

Documento (Mandado)

27/02/2026, 16:42

Documento (Certidão)

27/02/2026, 16:41

Documento (Mandado)

27/02/2026, 16:41

Publicação

22/01/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 13/04/2026 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação/instruções de acesso acerca da sala SEJUSC, de audiência/videoconferência às fls. 219.

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 07:47

Ato ordinatório

20/01/2026, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 16:46

Ato ordinatório

20/01/2026, 16:26

Ato ordinatório

23/12/2025, 04:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2025, 14:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2025, 14:02

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 13:15

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/12/2025, 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2025, 14:57

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

11/12/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 20:56

Publicação

05/11/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução dos AR negativos de fls. 211/212.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:53

Ato ordinatório

03/11/2025, 12:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2025, 11:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2025, 11:51

Ato ordinatório

08/10/2025, 17:24

Ato ordinatório

06/10/2025, 15:09

Publicação

06/10/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Do exposto, indefiro a tutela de urgência. Providencie o Cartório a realização da audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. (...) ////////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/12/2025 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ///// ACESSO: Informação de acesso a sala de espera virtual do CEJUSC às fls. 205.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 07:51

Expedição de documento (Carta)

02/10/2025, 16:42

Expedição de documento (Carta)

02/10/2025, 16:42

Ato ordinatório

02/10/2025, 16:02

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2025, 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2025, 16:39

Ato ordinatório

01/10/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 13:15

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

01/10/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 19:06

Recebimento

30/09/2025, 17:50

Antecipação de tutela

30/09/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 16:42

Publicação

17/09/2025, 06:07

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

08/09/2025, 22:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:07

Recebimento

19/08/2025, 19:16

Mero expediente

19/08/2025, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 16:43

Ato ordinatório

07/04/2025, 19:07

Publicação

04/04/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberto Tadeu Galante - Réu: Eli Ferreira de Castro, Glaucia Neves Peron de Castro - Nota: Intimação - ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0809381-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se acerca da certidão do oficial de justiça.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:53

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:39

Ato ordinatório

28/03/2025, 17:55

Documento (Certidão)

25/03/2025, 17:13

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:12

Ato ordinatório

20/02/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberto Tadeu Galante - Intimação do Autor acerca da expedição do mandado de constatação (fl. 184/185) devendo, no prazo de 05 dias, entrar em contato com a Central de Mandados de Três Lazgoas/MS (informando o número do Mandado) e providenciar o necessário para o devido cumprimento. Intimação - ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0809381-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Roberto Tadeu Galante - Despacho de fls. 179. "Expeça-se mandado de constatação da área descrita na exordial, devendo o Oficial de Justiça constatar a existência de servidão de passagem, se os Requeridos estão impondo obstáculos, se há impossibilidade ou dificuldade de acesso da parte Autora à sua propriedade. Int" Intimação - ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0809381-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:57

Ato ordinatório

12/02/2025, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:05

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:55

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:28

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:27

Ato ordinatório

06/02/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberto Tadeu Galante - Expeça-se mandado de constatação da área descrita na exordial, devendo o Oficial de Justiça constatar a existência de servidão de passagem, se os Requeridos estão impondo obstáculos, se há impossibilidade ou dificuldade de acesso da parte Autora à sua propriedade. Int. Intimação - ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0809381-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 20:47

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:52

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:44

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:43

Recebimento

13/01/2025, 17:43

Mero expediente

13/01/2025, 17:43

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Roberto Tadeu Galante - Despacho de fls. 164. "Considerando que o Requerente se trata de microempreendedor individual (fl.28), comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Int." Intimação - ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0809381-86.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 21:04

Ato ordinatório

05/12/2024, 08:01

Ato ordinatório

04/12/2024, 10:10

Recebimento

05/11/2024, 18:59

Mero expediente

05/11/2024, 18:59

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 08:56

Ato ordinatório

01/11/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 08:56

Ato ordinatório

01/11/2024, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 08:52

Ato ordinatório

01/11/2024, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 08:51

Ato ordinatório

01/11/2024, 08:51

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:06

Ato ordinatório

30/10/2024, 17:06

Distribuição (sorteio)

30/10/2024, 16:21

Intimação

•22/01/2026, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00