Procedimento Comum Cível 0800116-76.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 15:13

Entrega em carga/vista

05/11/2025, 15:13

Trânsito em julgado

05/11/2025, 15:12

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:48

Publicação

08/09/2025, 07:04

Recebimento

05/09/2025, 15:30

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.485, incisoIII, doCódigo de Processo Civil, em razão do abandono da causa. Sem custas processuais e honorários, face a gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:30

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:43

Entrega em carga/vista

04/09/2025, 11:43

Todas as movimentações(100)

Definitivo

17/11/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 15:13

Entrega em carga/vista

05/11/2025, 15:13

Documentos

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/11/2025, 15:12

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:48

Publicação

08/09/2025, 07:04

Recebimento

05/09/2025, 15:30

Ato ordinatório

05/09/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.485, incisoIII, doCódigo de Processo Civil, em razão do abandono da causa. Sem custas processuais e honorários, face a gratuidade deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:30

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 11:43

Entrega em carga/vista

04/09/2025, 11:43

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:40

Recebimento

02/09/2025, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 16:33

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 18:38

Recebimento

14/08/2025, 15:21

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 10:54

Entrega em carga/vista

14/08/2025, 10:54

Documento (Certidão)

14/08/2025, 10:54

Ato ordinatório

22/07/2025, 19:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 18:28

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:54

Ato ordinatório

07/07/2025, 14:42

Recebimento

07/07/2025, 09:07

Ato ordinatório

07/07/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:42

Entrega em carga/vista

01/07/2025, 13:42

Recebimento

30/06/2025, 13:30

Mero expediente

30/06/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 17:47

Recebimento

05/06/2025, 15:36

Ato ordinatório

05/06/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:25

Entrega em carga/vista

22/05/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:24

Ato ordinatório

29/04/2025, 18:06

Recebimento

11/04/2025, 15:21

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 17:45

Entrega em carga/vista

08/04/2025, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 17:44

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 04:28

Ato ordinatório

24/02/2025, 09:38

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 17:20

Recebimento

14/02/2025, 19:27

Ato ordinatório

14/02/2025, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 07:36

Entrega em carga/vista

13/02/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800116-76.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil de 2015, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao embargos de declaração oposto para suprir omissão/contradição na decisão de f. 42-44, para modifica-la nos seguintes termos: "Diante do exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA (art. 300 e ss. do CPC) requerida por Rosilene Teixeira do Prado e outros para determinar que a parte ré, ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, suspenda a exigibilidade das cobranças, bem como abstenha-se de suspender, ou em caso de corte, restabeleça o fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora nº 10/2262596-6 com fundamento no débito do mês de janeiro/2024 de f. 16, determinando a parte autora que CONSIGNE EM JUÍZO A FATURA DO MÊS DE JANEIRO/24, cuja consignação deverá ser em valor correspondente a média dos últimos 6 meses, sob pena de revogação da tutela."

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:27

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:08

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:55

Recebimento

11/02/2025, 19:02

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2025, 19:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 06:46

Ato ordinatório

24/10/2024, 00:22

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 18:35

Ato ordinatório

10/09/2024, 21:00

Petição (Contestação)

21/08/2024, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 10:08

Entrega em carga/vista

12/08/2024, 10:08

Petição (Embargos de declaração)

08/08/2024, 06:45

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 22:30

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:22

Documento (Certidão)

01/08/2024, 14:19

Documento (Mandado)

01/08/2024, 14:19

Recebimento

30/07/2024, 16:41

Ato ordinatório

30/07/2024, 16:41

Ato ordinatório

23/07/2024, 18:07

Ato ordinatório

23/07/2024, 18:07

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 17:45

Ato ordinatório

23/07/2024, 09:09

Ato ordinatório

23/07/2024, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 09:02

Entrega em carga/vista

23/07/2024, 09:02

Recebimento

19/07/2024, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 10:24

Decurso de Prazo

06/04/2024, 07:37

Ato ordinatório

21/03/2024, 18:47

Recebimento

13/03/2024, 14:34

Ato ordinatório

13/03/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 10:21

Entrega em carga/vista

05/03/2024, 10:21

Recebimento

04/03/2024, 16:04

Mero expediente

04/03/2024, 16:04

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 19:28

Ato ordinatório

09/02/2024, 19:03

Ato ordinatório

09/02/2024, 19:03

Distribuição (sorteio)

09/02/2024, 18:51

•13/02/2025, 00:00