LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME
OAB/MS 844·Representa: Autor
RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO
OAB/MS 27116·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
07/07/2025, 11:26
Definitivo
04/07/2025, 07:17
Decurso de Prazo
21/06/2025, 03:39
Ato ordinatório
04/06/2025, 22:03
Custas
03/06/2025, 07:38
Publicação
29/05/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais referente à fase de conhecimento, no valor de R$ 1.993,48, cujo boleto encontra-se disponível nos autos (fl. 370/371), sob pena de inscrição na dívida ativa.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença -
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:14
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:09
Custas
28/05/2025, 08:07
Trânsito em julgado
28/05/2025, 07:50
Ato ordinatório
09/05/2025, 08:30
Publicação
28/04/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença - Vistos, para sentença. Tendo em vista a inércia da parte credora (p. 362), presumo a quitação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC. Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul para apreciação do recurso. Transitada em julgada, promova-se o necessário ao recolhimento das custas pendentes, arquive-se com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais referente à fase de conhecimento, no valor de R$ 1.993,48, cujo boleto encontra-se disponível nos autos (fl. 370/371), sob pena de inscrição na dívida ativa.
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença -
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:14
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:09
Custas
28/05/2025, 08:07
Trânsito em julgado
28/05/2025, 07:50
Ato ordinatório
09/05/2025, 08:30
Publicação
28/04/2025, 06:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença - Vistos, para sentença. Tendo em vista a inércia da parte credora (p. 362), presumo a quitação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC. Na sequência, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul para apreciação do recurso. Transitada em julgada, promova-se o necessário ao recolhimento das custas pendentes, arquive-se com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 08:15
Ato ordinatório
24/04/2025, 12:06
Recebimento
04/04/2025, 09:26
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 09:26
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:26
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 12:20
Decurso de Prazo
07/03/2025, 09:43
Ato ordinatório
19/02/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A - Decorrido o prazo descrito no item 1,
Intimação - ADV: RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença - intime-se o exequente para manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 21:32
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:10
Ato ordinatório
11/02/2025, 08:59
Decurso de Prazo
10/12/2024, 04:17
Ato ordinatório
02/12/2024, 09:42
Ato ordinatório
26/11/2024, 15:02
Documento (Certidão)
11/11/2024, 11:57
Documento (Mandado)
11/11/2024, 11:57
Ato ordinatório
25/10/2024, 13:28
Ato ordinatório
25/10/2024, 13:24
Ato ordinatório
21/10/2024, 15:23
Ato ordinatório
21/10/2024, 15:21
Ato ordinatório
18/10/2024, 09:50
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2024, 16:17
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:11
Ato ordinatório
14/10/2024, 16:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 13:44
Remessa (outros motivos)
14/10/2024, 13:44
Ato ordinatório
09/10/2024, 19:32
Ato ordinatório
09/10/2024, 19:32
Ato ordinatório
09/10/2024, 19:10
Ato ordinatório
01/10/2024, 15:27
Ato ordinatório
30/09/2024, 12:54
Ato ordinatório
27/09/2024, 17:34
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 15:57
Publicação
23/09/2024, 22:01
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:23
Ato ordinatório
21/09/2024, 12:27
Ato ordinatório
21/09/2024, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2024, 12:23
Ato ordinatório
21/09/2024, 11:48
Ato ordinatório
17/09/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença -
Vistos. Quanto aos valores depositados nos autos referente ao cumprimento de sentença (fls. 333/338), expeça-se alvará de levantamento dos valores, observando-se os dados bancários informados pelas partes (f. 341/342). De toda sorte, deverão ser expedidos os alvarás de levantamento do valor referente ao principal, honorários advocatícios de sucumbência e honorários contratuais de forma autônoma. O alvará de levantamento referente à condenação principal deverá ser expedido em nome da parte exequente, conforme prevê o artigo 409, § 1º, do Código de Normas.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 22:00
Ato ordinatório
05/09/2024, 14:16
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:23
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:05
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:05
Recebimento
22/08/2024, 21:24
Mero expediente
22/08/2024, 21:24
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 12:35
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:21
Ato ordinatório
19/08/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 21:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Manifestação de fls. 327/338.
Intimação - ADV: RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença -
18/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 21:32
Ato ordinatório
17/07/2024, 08:09
Ato ordinatório
16/07/2024, 08:52
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 12:55
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Celso Araújo -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO (OAB 27116A/MS) Processo 0800248-11.2021.8.12.0058 - Cumprimento de sentença -
Vistos. 1. Intime-se o executado para efetuar o depósito do valor remanescente no prazo de 10 (dez) dias. 2. Quanto aos valores já depositados nos autos referente ao cumprimento de sentença, expeça-se alvará de levantamento dos valores, observando-se os dados bancários informados pelas partes (f. 316). De toda sorte, deverão ser expedidos os alvarás de levantamento do valor referente ao principal, honorários advocatícios de sucumbência e honorários contratuais de forma autônoma, este último caso haja juntada de contrato nos autos. O alvará de levantamento referente à condenação principal deverá ser expedido em nome da parte exequente, conforme prevê o artigo 409, § 1º, do Código de Normas. 3. Decorido o prazo descrito no item 1, intime-se o exequente para manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/06/2024, 00:00
Publicação
27/06/2024, 21:50
Ato ordinatório
27/06/2024, 08:20
Ato ordinatório
27/06/2024, 07:53
Recebimento
06/06/2024, 16:30
Mero expediente
06/06/2024, 16:30
Conclusão (para julgamento)
03/05/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 15:11
Ato ordinatório
09/04/2024, 21:55
Publicação
21/03/2024, 21:29
Ato ordinatório
21/03/2024, 08:10
Ato ordinatório
20/03/2024, 16:17
Recebimento
24/02/2024, 21:56
Não-Acolhimento
24/02/2024, 21:56
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
06/02/2024, 09:10
Publicação
18/01/2024, 21:21
Ato ordinatório
18/01/2024, 10:17
Ato ordinatório
18/01/2024, 06:35
Recebimento
09/01/2024, 13:37
Mero expediente
09/01/2024, 13:37
Ato ordinatório
18/12/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 18:55
Conclusão (para despacho)
19/11/2023, 06:16
Publicação
09/11/2023, 21:28
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 20:25
Ato ordinatório
09/11/2023, 08:05
Ato ordinatório
09/11/2023, 06:30
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
01/11/2023, 10:42
Ato ordinatório
23/10/2023, 13:03
Publicação
17/10/2023, 21:17
Ato ordinatório
17/10/2023, 08:05
Ato ordinatório
17/10/2023, 07:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 15:56
Ato ordinatório
22/09/2023, 04:59
Publicação
18/09/2023, 21:21
Ato ordinatório
18/09/2023, 08:01
Ato ordinatório
15/09/2023, 08:09
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
04/09/2023, 10:57
Recebimento
18/08/2023, 19:09
Mero expediente
18/08/2023, 19:09
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 16:41
Ato ordinatório
20/07/2023, 10:14
Publicação
19/07/2023, 21:19
Ato ordinatório
19/07/2023, 08:04
Ato ordinatório
18/07/2023, 09:38
Reativação
30/06/2023, 08:03
Reativação
30/06/2023, 08:03
Trânsito em julgado
29/06/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Celso Araújo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRESERVADO - RECURSO NÃO PROVIDO. A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, com moderação e em observância às peculiaridades do caso consoante os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem gerar enriquecimento sem causa da vítima, razão pela qual, no caso, impõe-se a manutenção do valor arbitrado. Recurso não provido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800248-11.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Celso Araújo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800248-11.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2023, 21:25
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2023, 21:24
Remessa (em grau de recurso)
10/05/2023, 21:24
Ato ordinatório
10/05/2023, 12:42
Publicação
05/05/2023, 21:31
Ato ordinatório
05/05/2023, 08:08
Ato ordinatório
04/05/2023, 11:55
Recebimento
19/04/2023, 10:16
Mero expediente
19/04/2023, 10:16
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 14:39
Publicação
23/03/2023, 21:38
Ato ordinatório
23/03/2023, 08:31
Ato ordinatório
22/03/2023, 08:33
Petição (Contra-razões)
21/03/2023, 09:10
Ato ordinatório
15/03/2023, 16:18
Publicação
02/03/2023, 21:37
Ato ordinatório
02/03/2023, 08:33
Ato ordinatório
01/03/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 15:56
Petição (Apelação)
19/01/2023, 10:41
Ato ordinatório
11/01/2023, 10:25
Publicação
09/01/2023, 20:38
Ato ordinatório
19/12/2022, 07:51
Ato ordinatório
16/12/2022, 11:12
Recebimento
20/11/2022, 19:21
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2022, 19:21
Ato ordinatório
20/11/2022, 19:21
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 10:22
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 16:43
Ato ordinatório
12/09/2022, 10:48
Publicação
09/09/2022, 21:19
Ato ordinatório
09/09/2022, 07:59
Ato ordinatório
08/09/2022, 11:27
Recebimento
04/08/2022, 14:41
Mero expediente
04/08/2022, 14:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação