Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Apelante: Ricardo Mais de Oliveira Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA COLETIVO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE E INCAPACIDADE - - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Constatada a ausência de incapacidade da parte, não há falar em concessão dos benefícios previdenciários pleiteados. Sentença mantida. Apelo desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802440-82.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ricardo Mais de Oliveira Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802440-82.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
24/06/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•31/07/2025, 00:00
Acórdão
•26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 16:35
Ato ordinatório
30/07/2025, 08:03
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:53
Trânsito em julgado
29/07/2025, 14:53
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:32
Reativação
21/07/2025, 13:02
Reativação
21/07/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Apelante: Ricardo Mais de Oliveira Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA COLETIVO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE E INCAPACIDADE - - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Constatada a ausência de incapacidade da parte, não há falar em concessão dos benefícios previdenciários pleiteados. Sentença mantida. Apelo desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802440-82.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ricardo Mais de Oliveira Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802440-82.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):
24/06/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Ricardo Mais de Oliveira Advogado: Nicolla Mendes Cândia Scaffa (OAB: 17282/MS) Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB: 18727/MS)
Apelado: Mapfre Vida S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP) Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB: 303249/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802440-82.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 15:40
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 15:40
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2025, 15:40
Petição (Contra-razões)
11/03/2025, 21:45
Ato ordinatório
18/02/2025, 08:06
Petição (Contra-razões)
17/02/2025, 15:45
Ato ordinatório
13/02/2025, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ricardo Mais de Oliveira -
Réu: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP) Processo 0802440-82.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 21:21
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:06
Ato ordinatório
11/02/2025, 09:15
Petição (Apelação)
11/02/2025, 06:45
Ato ordinatório
20/01/2025, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ricardo Mais de Oliveira -
Réu: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA -
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP) Processo 0802440-82.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito. Condeno a parte autora em custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, com arrimo no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspendo a execução em razão da gratuidade judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
20/01/2025, 00:00
Publicação
17/01/2025, 20:53
Ato ordinatório
17/01/2025, 07:55
Ato ordinatório
16/01/2025, 12:40
Recebimento
14/01/2025, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 14:42
Ato ordinatório
14/01/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 18:01
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 16:31
Ato ordinatório
09/12/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:31
Ato ordinatório
04/12/2024, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ricardo Mais de Oliveira -
Réu: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP) Processo 0802440-82.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 21:38
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:14
Ato ordinatório
02/12/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 12:28
Ato ordinatório
08/11/2024, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ricardo Mais de Oliveira -
Réu: Mapfre Vida S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA - Em contato telefônico da Assessoria com o perito, foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo pericial. Aguardem-se os autos em cartório por referido prazo. Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de nova inércia do expert, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Lucas Gomes Mochi (OAB 360330/SP) Processo 0802440-82.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -