Agravo em Recurso Especial 0803603-06.2021.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0803603-06.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 729 - 750

28/04/2026, 13:56

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe destes autos (202403751980) de EARESP 2762067/MS para ARESP 2762067/MS.

28/04/2026, 13:53

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 2762067)

28/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 406177/2026

28/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 406177/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

28/04/2026, 12:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 283163/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283163/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/03/2026, 16:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283163/2026

26/03/2026, 06:11

Protocolizada Petição 283163/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2026

25/03/2026, 21:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:08

Documentos

•02/10/2024, 15:22

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 729 - 750

Juntada de Certidão : Certifico a alteração da classe destes autos (202403751980) de EARESP 2762067/MS para ARESP 2762067/MS.

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: EAREsp 2762067)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 406177/2026

Protocolizada Petição 406177/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 283163/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 283163/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 283163/2026

Protocolizada Petição 283163/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

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