Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Marcelo Pereira de Carvalho (OAB 138688/SP), Leandra Cristina Soares Teixeira (OAB 144329/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP), Camila Domingues Pereira das Neves (OAB 301046/SP), Celina Salomão (OAB 222826/SP) Processo 0820260-67.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUIZ CARLOS BATISTA - Reqda: Maria da Guia da Silveira, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda -
Vistos, etc. Intime-se a União, na pessoa do representante legal da entidade, atuante na defesa dos interesses do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nesta capital, para manifestar-se no prazo de 15 dias, notadamente, sobre o eventual interesse no feito em razão do documento de fl. 124. A intimação deverá ser direcionada para o endereço informado à fl. 444. Às providências. Intime-se.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 07:54
Ato ordinatório
21/05/2025, 08:04
Ato ordinatório
21/05/2025, 08:04
Recebimento
07/05/2025, 17:04
Mero expediente
07/05/2025, 17:04
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 08:01
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 08:46
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 07:50
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Marcelo Pereira de Carvalho (OAB 138688/SP), Leandra Cristina Soares Teixeira (OAB 144329/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP), Camila Domingues Pereira das Neves (OAB 301046/SP), Celina Salomão (OAB 222826/SP) Processo 0820260-67.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUIZ CARLOS BATISTA - Reqda: Maria da Guia da Silveira, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda -
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, trazer a qualificação completa do litisdenunciado e esclarecer eventual incompetência deste juízo para o processamento do feito, uma vez que o Ministério de Desenvolvimento Agrário é pertencente ao Governo Federal, de modo que a União participará do polo passivo do feito e atrairia a competência federal nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:41
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:50
Ato ordinatório
11/02/2025, 10:24
Recebimento
30/01/2025, 17:57
Mero expediente
30/01/2025, 17:57
Ato ordinatório
11/12/2024, 00:39
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 10:45
Ato ordinatório
23/10/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Marcelo Pereira de Carvalho (OAB 138688/SP), Leandra Cristina Soares Teixeira (OAB 144329/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP), Camila Domingues Pereira das Neves (OAB 301046/SP), Celina Salomão (OAB 222826/SP) Processo 0820260-67.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUIZ CARLOS BATISTA - Reqda: Maria da Guia da Silveira, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Manifeste-se a parte demandada, em dez dias, acerca da petição de f. 431/433.
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 20:40
Documento (Outros documentos)
22/10/2024, 13:20
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:44
Ato ordinatório
21/10/2024, 18:54
Recebimento
07/10/2024, 18:09
Mero expediente
07/10/2024, 18:09
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 07:28
Ato ordinatório
17/09/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Marcelo Pereira de Carvalho (OAB 138688/SP), Leandra Cristina Soares Teixeira (OAB 144329/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP), Camila Domingues Pereira das Neves (OAB 301046/SP), Celina Salomão (OAB 222826/SP) Processo 0820260-67.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUIZ CARLOS BATISTA - Reqda: Maria da Guia da Silveira, Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Chamo o feito a ordem. Compulsando atentamente ao feito, verifica-se que a empresa Altrans Transportes Ltda não integra o polo passivo da ação, uma vez que foi apenas solicitada à mesma o envio a este Juízo de eventual contrato de transportes celebrado em 31/03/2014 envolvendo o veículo caminhão Volkswagem, Chasi 95365826ER41950, conforme decisão de f. 160. Desta forma, determino a nulidade dos atos processuais posteriores à f. 413. Preclusa esta decisão, manifeste-se a parte autora, em dez dias, a fim de requerer o que for de direito.
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 21:13
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:57
Ato ordinatório
12/09/2024, 21:24
Recebimento
05/08/2024, 17:47
Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024, 17:47
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 09:11
Petição (Replica)
08/07/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Marcelo Pereira de Carvalho (OAB 138688/SP), Leandra Cristina Soares Teixeira (OAB 144329/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Rubens Sena de Souza (OAB 336571/SP), Camila Domingues Pereira das Neves (OAB 301046/SP), Celina Salomão (OAB 222826/SP) Processo 0820260-67.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUIZ CARLOS BATISTA - Reqda: Maria da Guia da Silveira - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição de fls. 421/424, bem como a requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.