Cumprimento de sentença 0825988-79.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

CLAUDIO SANTOS VIANA

Autor

PLANO DE SAúDE CASSI ASSOCIADOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

MARA DE AZAMBUJA SALLES

OAB/MS 4887·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

MARA DE AZAMBUJA SALLES

OAB/MS 4887·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SANTOS VIANA

OAB/MS 12372·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SÁ QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

MARA DE AZAMBUJA SALLES

OAB/MS 4887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:08

Definitivo

24/03/2025, 14:06

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:06

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:04

Publicação

19/03/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Santos Viana (OAB 12372B/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0825988-79.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Santos Viana, Claudio Santos Viana - Exectdo: Plano de Saúde Cassi Associados - Sentença fl. 328: Vistos... 1. Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 126-128), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2. Expeça-se alvará referente ao valor disponível em subconta, em favor da parte exequente, consoante dados bancários indicados (f. 326-327) e procuração (f. 15). 3. Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 4. Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 5. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 14:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:59

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:59

Recebimento

17/03/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:41

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:41

Procedência

17/03/2025, 17:41

Todas as movimentações(125)

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 11:08

Definitivo

24/03/2025, 14:06

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:06

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:04

Publicação

19/03/2025, 02:19

Documentos

•19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Santos Viana (OAB 12372B/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0825988-79.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Santos Viana, Claudio Santos Viana - Exectdo: Plano de Saúde Cassi Associados - Sentença fl. 328: Vistos... 1. Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 126-128), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2. Expeça-se alvará referente ao valor disponível em subconta, em favor da parte exequente, consoante dados bancários indicados (f. 326-327) e procuração (f. 15). 3. Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 4. Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 5. Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 14:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:59

Ato ordinatório

17/03/2025, 18:59

Recebimento

17/03/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:41

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:41

Procedência

17/03/2025, 17:41

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 21:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 21:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2025, 08:33

Ato ordinatório

18/02/2025, 12:15

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:49

Expedição de documento (Carta)

18/02/2025, 11:48

Ato ordinatório

17/02/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 18:11

Ato ordinatório

17/02/2025, 18:11

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mara de Azambuja Salles (OAB 4887B/MS), Claudio Santos Viana (OAB 12372B/MS), Rodrigo de Sá Queiroga (OAB 16625/DF) Processo 0825988-79.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abilio Carlos Mazini - Exectdo: Plano de Saúde Cassi Associados - Vistos... 1. Evoluir a classe dos autos para cumprimento de sentença. 2. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimar a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez porcento) e honorários advocatícios de 10% (dez porcento). 4. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme o artigo 525 do Código de Processo Civil. 5. Não efetuado o pagamento voluntário em 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente pedir pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 6. Certificado o trânsito em julgado da decisão cujo pedido de cumprimento tiver sido apresentado e transcorrido o prazo do artigo 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 20:44

Ato ordinatório

12/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

12/02/2025, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 06:39

Ato ordinatório

12/02/2025, 06:39

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/01/2025, 09:33

Recebimento

19/12/2024, 17:28

Outras Decisões

19/12/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 11:10

Reativação

18/12/2024, 18:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

08/12/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:20

Custas

26/02/2022, 07:00

Custas

26/02/2022, 07:00

Definitivo

19/01/2022, 09:16

Custas

13/01/2022, 22:43

Decurso de Prazo

18/12/2021, 04:03

Ato ordinatório

15/12/2021, 18:54

Publicação

09/12/2021, 20:23

Ato ordinatório

09/12/2021, 07:37

Publicação

08/12/2021, 20:13

Ato ordinatório

08/12/2021, 11:30

Custas

08/12/2021, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2021, 11:13

Ato ordinatório

08/12/2021, 11:13

Ato ordinatório

08/12/2021, 11:12

Reativação

08/11/2021, 12:53

Reativação

08/11/2021, 12:53

Trânsito em julgado

05/11/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2021, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2021, 14:15

Decurso de Prazo

29/06/2021, 20:43

Ato ordinatório

02/06/2021, 23:16

Publicação

31/05/2021, 21:15

Ato ordinatório

28/05/2021, 22:54

Ato ordinatório

28/05/2021, 17:47

Petição (Apelação)

27/05/2021, 07:07

Ato ordinatório

12/05/2021, 21:06

Publicação

05/05/2021, 21:44

Ato ordinatório

04/05/2021, 22:37

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2021, 16:10

Ato ordinatório

04/05/2021, 16:10

Ato ordinatório

04/05/2021, 08:16

Recebimento

16/04/2021, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2021, 13:59

Ato ordinatório

16/04/2021, 13:58

Ato ordinatório

19/01/2021, 00:11

Conclusão (para julgamento)

02/12/2020, 10:28

Ato ordinatório

01/12/2020, 17:45

Decurso de Prazo

01/12/2020, 17:21

Ato ordinatório

13/11/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 07:00

Publicação

12/11/2020, 21:49

Publicação

12/11/2020, 21:49

Publicação

12/11/2020, 21:49

Ato ordinatório

11/11/2020, 21:05

Ato ordinatório

11/11/2020, 15:03

Petição (Replica)

11/11/2020, 07:02

Ato ordinatório

20/10/2020, 20:34

Publicação

16/10/2020, 21:30

Publicação

16/10/2020, 21:30

Ato ordinatório

15/10/2020, 23:36

Ato ordinatório

15/10/2020, 19:41

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

15/10/2020, 15:40

Publicação

15/10/2020, 10:26

Publicação

15/10/2020, 10:26

Petição (Contestação)

14/10/2020, 16:00

Ato ordinatório

13/10/2020, 08:31

Ato ordinatório

13/10/2020, 08:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2020, 07:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2020, 19:27

Ato ordinatório

14/08/2020, 17:20

Ato ordinatório

14/08/2020, 17:19

Ato ordinatório

14/08/2020, 15:11

Ato ordinatório

14/08/2020, 15:08

Publicação

13/08/2020, 21:16

Ato ordinatório

12/08/2020, 20:37

Ato ordinatório

12/08/2020, 20:03

Ato ordinatório

12/08/2020, 12:42

Expedição de documento (Carta)

12/08/2020, 12:24

Ato ordinatório

12/08/2020, 12:17

Ato ordinatório

12/08/2020, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2020, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2020, 11:53

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

12/08/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 10:20

Publicação

11/08/2020, 01:58

Ato ordinatório

07/08/2020, 16:52

Recebimento

06/08/2020, 17:58

Reforma de decisão anterior

06/08/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

05/08/2020, 19:20

Ato ordinatório

04/08/2020, 21:20

Ato ordinatório

04/08/2020, 21:20

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 18:51

Distribuição (sorteio)

04/08/2020, 18:50

Intimação

•13/02/2025, 00:00