Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Gregorio Lopes de Meireles Advogada: Katia Regina Molina Soares (OAB: 13952/MS) Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS) Apelada: Milene Soares Cardoso Advogado: Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB: 22744/MS) Advogada: Dhayane Martins Lopes (OAB: 28484/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0827296-48.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan
05/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2026, 10:23
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2026, 10:22
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2026, 10:22
Ato ordinatório
16/03/2026, 18:07
Petição (Contra-razões)
10/02/2026, 21:16
Ato ordinatório
19/12/2025, 08:46
Publicação
19/12/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 07:54
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:39
Petição (Apelação)
03/12/2025, 17:26
Ato ordinatório
10/11/2025, 06:22
Publicação
07/11/2025, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fls.203-204:... Deste modo, não conheço dos embargos de declaração interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 07:54
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:39
Petição (Apelação)
03/12/2025, 17:26
Ato ordinatório
10/11/2025, 06:22
Publicação
07/11/2025, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fls.203-204:... Deste modo, não conheço dos embargos de declaração interpostos, por não verificar a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
05/11/2025, 18:37
Recebimento
31/10/2025, 07:20
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 07:20
Ato ordinatório
31/10/2025, 07:20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/10/2025, 07:20
Conclusão (para decisão)
10/10/2025, 00:50
Decurso de Prazo
02/10/2025, 03:03
Ato ordinatório
25/09/2025, 06:33
Publicação
23/09/2025, 08:11
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:45
Ato ordinatório
19/09/2025, 16:18
Petição (Embargos de declaração)
04/09/2025, 22:05
Ato ordinatório
29/08/2025, 23:53
Publicação
29/08/2025, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 3. DISPOSITIVO Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, restando extinto o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento), sobre o valor da causa (art. 85, § 6º, do CPC/15), verbas que ficam com exigibilidade suspensa, por força do deferimento da gratuidade judiciária (fls.96). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:47
Ato ordinatório
27/08/2025, 13:21
Recebimento
28/07/2025, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2025, 16:20
Ato ordinatório
28/07/2025, 16:20
Improcedência
28/07/2025, 15:58
Conclusão (para julgamento)
21/05/2025, 14:53
Petição (Alegações finais)
15/05/2025, 20:20
Ato ordinatório
08/05/2025, 15:08
Petição (Alegações finais)
07/05/2025, 18:07
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
22/04/2025, 15:40
Documento (Informações)
07/04/2025, 17:36
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gregorio Lopes de Meireles - Ré: Milene Soares Cardoso -
Intimação - ADV: Katia Regina Molina Soares (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares (OAB 15170/MS), Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Dhayane Martins Lopes (OAB 28484/MS) Processo 0827296-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. Para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) nas fls. 167/169, nos termos do artigo 358 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 22 de abril de 2025, às 15:40 horas, na forma HÍBRIDA (autorizada pela Portaria nº 2.805, de 12 de dezembro de 2023, da Presidência do TJMS), podendo as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas comparecerem ao Fórum ou optar pela realização de forma virtual, o que deverá ser informado nos autos até 05 dias antes da data designada. A videoconferência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes, no dia e hora designados: (a) utilizarem o link de acesso https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, (b) localizarem no site a comarca de Campo Grande/MS e, após, (c) selecionar a SALA DE ESPERA, onde será realizado o pregão. Realizado o pregão na sala de espera, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link que for disponibilizado pela serventia, no chat da sala de espera, a fim de terem acesso à sala de audiência de instrução e julgamento. Na presente audiência após a nova tentativa de conciliação, serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (se deferidos acima), quando requerido e inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e depois pelo réu. Finda a instrução serão abertos os debates, ou substituídos os mesmos por apresentação de memoriais. Salvo nas hipóteses do §4º do artigo 455 do Código de Processo Civil/2015, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas da audiência designada, sob pena de desistência de sua oitiva. Caso os litigantes tenham arrolado testemunhas em que seja necessária a intimação pela via judicial (art. 455, §4º - não será expedido mandado para intimar testemunha arrolada por beneficiário da JG, eis que não há previsão legal de exceção) ou solicitado o depoimento pessoal (art. 385) da parte contrária (e tenha sido deferido), e não sendo beneficiários da assistência judiciária, deverão, no prazo acima estabelecido, depositar em juízo o valor das diligências para que os oficiais de justiça possam intimar as pessoas (testemunhas e partes que prestarão depoimento pessoal), salvo se se comprometerem a trazerem em audiência independente de intimação, sob pena de preclusão de tal direito. Os depoimentos serão filmados e o acesso aos vídeos se dará pelo Portal e-Saj. Intimem-se. Cumpra-se.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:38
Ato ordinatório
12/02/2025, 12:30
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
11/02/2025, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2025, 09:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/02/2025, 09:04
Recebimento
06/02/2025, 18:18
Outras Decisões
06/02/2025, 18:18
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Gregorio Lopes de Meireles - Ré: Milene Soares Cardoso -
Intimação - ADV: Katia Regina Molina Soares (OAB 13952/MS), Cássia Laís Molina Soares (OAB 15170/MS), Marcelo Augusto de Mello Frete (OAB 22744/MS), Dhayane Martins Lopes (OAB 28484/MS) Processo 0827296-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. F. 167/168: Anote-se o advogado Marcelo Augusto de Mello Frete no cadastro do processo, para futuras publicações, conforme requerido. F. 169: Indefiro a expedição de ofício ao Condomínio Flamingos para juntada de todas as reclamações existentes e registradas em face da ré, pois não requerida em fase de especificação de provas e não demonstrada sua necessidade e utilidade no presente feito. Diante da proximidade do término da substituição do subscritor, aguarde-se o retorno do titular para designação da audiência de instrução. Intime(m)-se. Cumpra-se.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 20:39
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
20/01/2025, 08:11
Recebimento
17/01/2025, 14:38
Outras Decisões
17/01/2025, 14:38
Ato ordinatório
07/01/2025, 03:32
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 16:40
Ato ordinatório
25/09/2024, 09:43
Publicação
23/09/2024, 21:41
Ato ordinatório
23/09/2024, 07:50
Ato ordinatório
20/09/2024, 11:32
Recebimento
19/09/2024, 19:12
Outras Decisões
21/08/2024, 15:52
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 23:05
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 08:33
Ato ordinatório
28/05/2024, 17:43
Publicação
27/05/2024, 20:30
Ato ordinatório
27/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
24/05/2024, 07:54
Recebimento
21/05/2024, 15:23
Mero expediente
21/05/2024, 15:23
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 15:20
Ato ordinatório
28/02/2024, 09:25
Publicação
26/02/2024, 20:42
Ato ordinatório
26/02/2024, 07:49
Ato ordinatório
23/02/2024, 15:32
Recebimento
23/01/2024, 16:32
Mero expediente
23/01/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 07:05
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 15:51
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 09:05
Ato ordinatório
11/09/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 22:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 14:52
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:09
Publicação
24/08/2023, 20:29
Ato ordinatório
24/08/2023, 07:43
Ato ordinatório
23/08/2023, 12:58
Documento (Certidão)
21/08/2023, 18:06
Ato ordinatório
10/08/2023, 02:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023, 13:19
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
31/07/2023, 13:00
Ato ordinatório
20/07/2023, 18:15
Ato ordinatório
20/07/2023, 18:08
Expedição de documento (Mandado)
20/07/2023, 17:57
Ato ordinatório
19/07/2023, 12:37
Ato ordinatório
17/07/2023, 18:29
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 15:53
Decurso de Prazo
11/07/2023, 02:59
Ato ordinatório
29/06/2023, 08:51
Publicação
28/06/2023, 20:39
Ato ordinatório
28/06/2023, 07:45
Ato ordinatório
27/06/2023, 13:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/06/2023, 08:14
Publicação
29/05/2023, 20:28
Ato ordinatório
29/05/2023, 07:40
Ato ordinatório
26/05/2023, 13:23
Ato ordinatório
26/05/2023, 13:22
Ato ordinatório
26/05/2023, 13:03
Ato ordinatório
25/05/2023, 17:32
Ato ordinatório
25/05/2023, 12:51
Expedição de documento (Carta)
24/05/2023, 17:31
Ato ordinatório
24/05/2023, 13:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023, 13:49
Ato ordinatório
23/05/2023, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 13:16
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))