Procedimento Comum Cível 0817973-53.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.188,38

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

21/03/2026, 02:54

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 18:18

Despacho Saneador

28/01/2026, 18:18

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:53

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 13:43

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 18:03

Todas as movimentações(132)

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2026.

21/03/2026, 02:54

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:43

Documentos

Interlocutória

•16/05/2022, 15:29

Despacho

•21/09/2022, 15:46

Emissão da Relação

24/02/2026, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 18:18

Despacho Saneador

28/01/2026, 18:18

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:53

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 13:43

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 18:03

Despacho Saneador

04/08/2025, 18:02

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 21:56

Prazo em Curso

09/04/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/04/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

25/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 14:00

Processo Reativado

20/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ireni Bruno Brandão - Réu: Banco Pan S.A. - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0817973-53.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/01/2025, 09:13

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:12

Informação do Sistema

23/01/2025, 21:20

Apensado ao processo numero do processo

23/01/2025, 21:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/01/2025, 15:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/01/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.a. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

23/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravo em Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravo em Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Tendo em vista que o presente recurso materializa Agravo em Recurso Especial (fl. 1), faço a devolução dos autos ao Cartório para que o retorne concluso na fila corres

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto Por IRENI BRUNO BRANDÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Recorrido: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS - DESCONTO DE UMA PARCELA DE R$ Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravo Interno Cível nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Intime-se a parte agravada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0817973-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelação Cível nº 0817973-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Diante do exposto, conheço do presente recurso, contudo nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão de 1° Grau.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ireni Bruno Brandão Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Apelação Cível nº 0817973-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

10/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2023, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2023, 07:45

Prazo em Curso

04/04/2023, 20:54

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2023, 13:02

Prazo em Curso

15/03/2023, 20:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:37

Emissão da Relação

09/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de Apelação

07/03/2023, 21:05

Prazo em Curso

17/02/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

07/02/2023, 21:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 09:56

Registro de Sentença

28/01/2023, 09:56

Julgado procedente o pedido

28/01/2023, 09:55

Conclusos para decisão

01/11/2022, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 18:21

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 08:45

Prazo em Curso

07/10/2022, 22:42

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

27/09/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 15:46

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:57

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2022, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 21:46

Prazo em Curso

25/07/2022, 19:18

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:35

Emissão da Relação

22/07/2022, 05:49

Juntada de Petição de Contestação

19/07/2022, 17:47

Prazo em Curso

05/07/2022, 18:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/06/2022, 14:59

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 16:00

Juntada de Ofício

23/06/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 22:30

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

10/06/2022, 13:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2022, 13:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2022, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2022, 13:09

Documento Digitalizado

10/06/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 09:57

Prazo em Curso

20/05/2022, 15:51

Prazo em Curso

19/05/2022, 16:02

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:18

Prazo em Curso

18/05/2022, 18:49

Expedição de Carta.

18/05/2022, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/05/2022, 16:57

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:35

Prazo em Curso

17/05/2022, 13:43

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 13:40

Expedição em análise para assinatura

17/05/2022, 13:40

Emissão da Relação

17/05/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 13:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 02:40:00, 7ª Vara Cível.

17/05/2022, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 15:29

Tutela Provisória

16/05/2022, 15:29

Conclusos para decisão

12/05/2022, 07:09

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/05/2022, 07:08

Informação do Sistema

11/05/2022, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/05/2022, 17:22

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 17:06

Sentença

•28/01/2023, 09:56

Despacho

•21/01/2025, 15:44

Acórdão

•21/01/2025, 15:44

Decisão Monocrática Terminativa

•21/01/2025, 15:44

Despacho

•21/01/2025, 15:45

Decisão Monocrática Terminativa

•21/01/2025, 15:45

Despacho

•25/03/2025, 15:17

Interlocutória

•04/08/2025, 18:03

Interlocutória

•28/01/2026, 18:18