Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0810715-60.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 274.255,01

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

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Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:16

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:13

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:00

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:59

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:59

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:57

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:56

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:56

Todas as movimentações(122)

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:16

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 20:13

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 14:14

Documentos

Despacho

•08/04/2020, 18:30

Despacho

•29/06/2020, 19:45

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30/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de parte

30/01/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:00

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:59

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:59

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:58

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:57

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:56

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:56

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:55

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:54

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:54

Realizado cálculo de custas

30/01/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:50

Retificação de Classe Processual

30/01/2025, 13:11

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 12:52

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2024, 16:01

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2024, 15:00

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB 7250/MS), José de Mello Junior (OAB 10456/MS) Processo 0810715-60.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro - Destarte, em razão dos argumentos expostos, determino a devolução ao Cartório Distribuidor para proceder à redistribuição destes autos ao juiz de direito da vara de cumprimento de sentenças de contencioso coletivo desta comarca para as providências que entender cabíveis. Cumpra-se. I-se

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:52

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 14:05

Expedição de tipo de documento.

10/09/2024, 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/09/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:02

Recebidos os autos

04/09/2024, 19:03

Declarada incompetência

04/09/2024, 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2024, 14:54

Recebidos os autos

29/08/2024, 12:55

Recebidos os autos

29/08/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coe Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coe Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coe Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: J Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fatima Aparecida Souza Vieira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida N Agravo em Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fatima Aparecida Souza Vieira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida N Agravo em Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fatima Aparecida Souza Vieira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida N Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fatima Aparecida Souza Vieira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida N Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fatima Aparecida Souza Vieira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida N Agravo em Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: J Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coelho Ad Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: J Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: J Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coelho Ad Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coelho Ad Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coelho Ad Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coe Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coe Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coelho Ad Acórdão - Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coe Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coelho Ad Recurso Especial nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clodoaldo Jonas Gomes de Castro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Ivanio Antonio de Almeida Nogueira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Recorrente: Julio Cesar Brandão Coe Recurso Extraordinário nº 0810715-60.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente

10/04/2023, 00:00

Expedição de tipo de documento.

13/02/2022, 22:31

Remetidos os Autos para destino.

13/02/2022, 22:31

Remetidos os Autos para destino.

13/02/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 08:17

Recebidos os autos

10/01/2022, 18:25

Juntada de Petição de tipo

10/01/2022, 18:25

Expedição de tipo de documento.

26/12/2021, 03:20

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/12/2021, 22:37

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 22:36

Expedição de tipo de documento.

16/12/2021, 22:35

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/12/2021, 22:35

Recebidos os autos

04/11/2021, 14:48

Juntada de Petição de tipo

27/09/2021, 14:12

Expedição de tipo de documento.

11/09/2021, 01:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/09/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 14:40

Expedição de tipo de documento.

01/09/2021, 13:38

Expedição de tipo de documento.

01/09/2021, 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/09/2021, 13:38

Recebidos os autos

13/08/2021, 17:49

Expedição de tipo de documento.

13/08/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:49

Procedência

13/08/2021, 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.

26/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de tipo

23/04/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2021, 00:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/04/2021, 00:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 14:09

Recebidos os autos

28/03/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.

05/10/2020, 15:54

Recebidos os autos

28/09/2020, 10:22

Juntada de Petição de tipo

28/09/2020, 10:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2020, 23:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2020, 23:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 08:27

Expedição de tipo de documento.

18/08/2020, 19:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 18:07

Expedição de tipo de documento.

18/08/2020, 18:06

Expedição de tipo de documento.

18/08/2020, 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/08/2020, 18:05

Recebidos os autos

27/07/2020, 07:46

Outras Decisões

27/07/2020, 07:46

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2020, 19:15

Realizado cálculo de custas

23/07/2020, 07:06

Juntada de Petição de tipo

22/07/2020, 13:34

Realizado cálculo de custas

17/07/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2020, 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/07/2020, 20:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 17:47

Recebidos os autos

29/06/2020, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 19:45

Conclusos para tipo de conclusão.

01/06/2020, 13:33

Juntada de Petição de tipo

27/05/2020, 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2020, 22:24

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 12:51

Recebidos os autos

08/04/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2020, 12:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

07/04/2020, 08:48

Distribuído por tipo

07/04/2020, 08:47

Interlocutória

•27/07/2020, 07:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2020, 10:22

Despacho

•28/03/2021, 17:29

Sentença

•13/08/2021, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:38

Despacho

•27/08/2024, 11:39

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:53

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:53

Despacho

•29/08/2024, 06:56

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:56

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/04/2020, 18:30

Despacho

•29/06/2020, 19:45

Interlocutória

•27/07/2020, 07:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/09/2020, 10:22

Despacho

•28/03/2021, 17:29

Sentença

•13/08/2021, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:38

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:38

Despacho

•27/08/2024, 11:39

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:53

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:53

Despacho

•29/08/2024, 06:56

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:56

Decisão Monocrática Terminativa

•29/08/2024, 06:59

Interlocutória

•04/09/2024, 19:03