Embargos à Execução 0804455-88.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

CLEUSA FIRME DODó DE SOUZA

CPF

Autor

IRANI PEREIRA DE SOUZA

Autor

ALEX CEZAR AMORIM SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ANTONIO SCAINI

OAB/MS 14449·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY

OAB/MS 13034·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANTONIO SCAINI

OAB/MS 14449·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEY

OAB/MS 13034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:44

Publicação

06/05/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte embargada intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:23

Ato ordinatório

04/05/2026, 08:18

Petição (Apelação)

27/04/2026, 15:49

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:46

Publicação

01/04/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria, acerto ou não da decisão por parte do magistrado prolator. Por essas sucintas razões, não estando caracterizada obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias. Oportunamente, arquive-se.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:04

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:49

Recebimento

26/03/2026, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 10:20

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

06/05/2026, 10:44

Publicação

06/05/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte embargada intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:23

Ato ordinatório

Documentos

•06/05/2026, 00:00

04/05/2026, 08:18

Petição (Apelação)

27/04/2026, 15:49

Ato ordinatório

01/04/2026, 16:46

Publicação

01/04/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria, acerto ou não da decisão por parte do magistrado prolator. Por essas sucintas razões, não estando caracterizada obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias. Oportunamente, arquive-se.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:04

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:49

Recebimento

26/03/2026, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:45

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 10:20

Petição (Contra-razões)

04/03/2026, 15:39

Ato ordinatório

24/02/2026, 11:42

Publicação

24/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 08:13

Ato ordinatório

20/02/2026, 17:14

Petição (Embargos de declaração)

09/02/2026, 16:14

Ato ordinatório

06/02/2026, 16:43

Publicação

06/02/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A parte autora não providenciou o regular andamento ao feito embora devidamente intimada para tanto, posto isso, e, em consequência, JULGO EXTINTO a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, por não promover o autor os atos e diligências que lhe competia. Eventuais custas remanescentes pela parte autora. SUSPENDO a cobrança dos onus da sucumbência por ser a parte embargante beneficiária de AJG. Sem honorários, porque sem resistência. TRANSLADE-SE cópia para os autos da execução. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 08:25

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:12

Recebimento

02/02/2026, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 14:43

Ato ordinatório

02/02/2026, 14:43

Abandono da causa

02/02/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 17:54

Decurso de Prazo

28/01/2026, 04:17

Ato ordinatório

12/12/2025, 17:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2025, 09:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2025, 09:30

Ato ordinatório

07/11/2025, 19:41

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:29

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 17:29

Expedição de documento (Carta)

07/11/2025, 17:29

Ato ordinatório

06/11/2025, 15:47

Recebimento

05/11/2025, 16:57

Mero expediente

05/11/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:01

Ato ordinatório

25/09/2025, 09:35

Publicação

19/09/2025, 12:53

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:08

Ato ordinatório

16/09/2025, 10:22

Recebimento

03/09/2025, 16:58

Mero expediente

03/09/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 17:41

Decurso de Prazo

25/07/2025, 03:53

Ato ordinatório

02/07/2025, 10:53

Publicação

02/07/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:14

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:24

Petição (Impugnação aos embargos)

12/06/2025, 23:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 09:46

Publicação

21/05/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS) Processo 0804455-88.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Irani Pereira de Souza, Cleusa Firme Dodó de Souza - Embargdo: Alex Cezar Amorim Silveira - Determino o apensamentos dos embargos à respectiva execução, caso isso não tenha sido feito. Defiro, por ora, à parte embargante, os benefícios da justiça gratuita, eis que satisfeito o requisito do art. 98 do NCPC, salientando que em qualquer fase da lide estes poderão ser revogados a requerimento da parte contrária, nos termos do art. 100 do NCPC, ou de ofício, consoante o art. 8º da Lei nº 1.060/50. Recebo os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantida da execução garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC). Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações. Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento do presente embargos sem efeito suspensivo. Às providências.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:29

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:48

Recebimento

07/04/2025, 15:26

Outras Decisões

07/04/2025, 15:26

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 17:21

Custas

13/03/2025, 17:11

Decurso de Prazo

12/03/2025, 03:59

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS), Rafael Antonio Scaini (OAB 14449/MS) Processo 0804455-88.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Cleusa Firme Dodó de Souza - Embargdo: Alex Cezar Amorim Silveira - Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência. Assim, INTIME-SE os embargantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (holerites e extratos bancários dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes. Ou, no mesmo prazo, deverá a parte embargante recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato. A embargante Cleuza Souza deverá juntar seus documentos pessoais e instrumento de procuração assinado. Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:52

Recebimento

03/02/2025, 11:19

Mero expediente

03/02/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 17:10

Apensamento

28/01/2025, 16:10

Distribuição (dependência)

28/01/2025, 16:10

Intimação

•01/04/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00