Execução de Título Extrajudicial 0830329-44.2022.8.12.0110 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0830329-44.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

03/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Luiz Favoretto Neto (OAB 19228/MS) Processo 0830329-44.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Luís Santos Diogo - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:53

Ato ordinatório

12/02/2025, 09:54

Ato ordinatório

12/02/2025, 09:51

Provisório

12/02/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

29/01/2025, 17:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

29/01/2025, 17:42

Ato ordinatório

05/11/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Luiz Favoretto Neto (OAB 19228/MS) Processo 0830329-44.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Luís Santos Diogo - Ainda não houve decisão no incidente de desconsideração instaurado, motivo pelo qual os presentes autos permanecem suspensos, nos termos do despacho de p. 78. Providências necessárias.

05/11/2024, 00:00

Publicação

04/11/2024, 22:11

Ato ordinatório

04/11/2024, 11:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:59

Recebimento

28/10/2024, 17:01

Documentos

Intimação

•13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Luiz Favoretto Neto (OAB 19228/MS) Processo 0830329-44.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Luís Santos Diogo - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

19/01/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Provisório

Expedição de documento (Certidão)

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

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