Cumprimento de sentença 0801532-33.2023.8.12.0010 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801532-33.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, cujo dispositivo segue: " Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Atendidos os pressupostos necessários e sendo disponível o direito, possível a homologação do acordo celebrado entre as partes, p. 77. Isto posto, com fulcro no art. 57 da Lei 9.099/95, com resolução de mérito, homologo o acordo firmado entre as partes. Com a homologação do acordo, tem-se o título judicial, o qual poderá ser executado pela parte interessada em caso de descumprimento. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição existente. Certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Providências necessárias."

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:39

Ato ordinatório

28/11/2025, 10:36

Publicação

28/11/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre certidão - constatação negativa, fls. 72.

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:38

Ato ordinatório

26/11/2025, 17:46

Documento (Certidão)

26/11/2025, 17:45

Ato ordinatório

22/10/2025, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 12:51

Publicação

24/09/2025, 04:56

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:46

Ato ordinatório

22/09/2025, 16:46

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre certidão - constatação negativa, fls. 72.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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