Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803447-31.2020.8.12.0008 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803447-31.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2026, 01:37

Publicação

23/04/2026, 04:59

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 07:20

Entrega em carga/vista

22/04/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 19:21

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:29

Trânsito em julgado

16/04/2026, 10:43

Reativação

15/04/2026, 16:53

Reativação

15/04/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Aparecida Conche Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Manifeste-se a parte embargada. Embargos de Declaração Cível nº 0803447-31.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins

09/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/04/2026, 00:00

Acórdão

—

Advogados / Representantes(9)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Entrega em carga/vista

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Reativação

Reativação

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