Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0825084-59.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

MANOEL GENEROSO DA SILVA

Autor

MARIA FERREIRA DA SILVA

Autor

MAX WILLIAMS GENEROSO DA SILVA

CPF

Autor

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR

OAB/MS 20238·CPF·Representa: Autor

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Autor

MAX WILLIAMS GENEROSO SFFAIR

OAB/MS 20238·CPF·Representa: Réu

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA

OAB/MS 5012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

28/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Max Williams Generoso da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Max Williams Generoso da Silva, R$ 955,62 Devedores - ADV: Max Williams Generoso Sffair (OAB 20238/MS) Processo 0825084-59.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

28/04/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2026, 17:07

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2026, 17:07

Ato ordinatório

27/04/2026, 08:02

Definitivo

24/04/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 15:05

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:05

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:03

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:39

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:33

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:32

Recebimento

31/03/2026, 20:27

Mero expediente

31/03/2026, 20:27

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:46

Todas as movimentações(108)

Publicação

28/04/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Max Williams Generoso da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Max Williams Generoso da Silva, R$ 955,62 Devedores - ADV: Max Williams Generoso Sffair (OAB 20238/MS) Processo 0825084-59.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas -

28/04/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2026, 17:07

Petição (Embargos de declaração)

Documentos

•28/04/2026, 00:00

27/04/2026, 17:07

Ato ordinatório

27/04/2026, 08:02

Definitivo

24/04/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 15:05

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:05

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:03

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:39

Ato ordinatório

01/04/2026, 17:33

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:32

Recebimento

31/03/2026, 20:27

Mero expediente

31/03/2026, 20:27

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:15

Trânsito em julgado

17/03/2025, 18:34

Ato ordinatório

14/02/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Max Williams Generoso da Silva - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimação - ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Max Williams Generoso Sffair (OAB 20238/MS) Processo 0825084-59.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Ante o exposto, com fundamento nos artigo 485, incisos I e VI, do CPC, julga-se extinta a presente liquidação de sentença, por ilegitimidade passiva da requerida PAX Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP e pela ausência de comprovação de relação jurídica entre as partes. Condena-se a parte autora ao pagamento da custas e honorários de sucumbência que fixa-se em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art, 85, §8º do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:27

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:47

Recebimento

22/01/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 14:17

Ato ordinatório

22/01/2025, 14:17

Ausência das condições da ação

22/01/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 14:35

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

15/08/2024, 14:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

15/08/2024, 14:31

Recebimento

13/08/2024, 17:51

Incompetência

13/08/2024, 17:51

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 13:58

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 21:45

Ato ordinatório

02/05/2024, 12:04

Publicação

26/04/2024, 20:25

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:43

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:14

Recebimento

16/04/2024, 17:53

Mero expediente

16/04/2024, 17:53

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 10:49

Ato ordinatório

27/02/2024, 08:19

Publicação

20/02/2024, 08:13

Ato ordinatório

19/02/2024, 07:45

Ato ordinatório

16/02/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 18:15

Recebimento

05/02/2024, 18:12

Mero expediente

05/02/2024, 18:12

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 07:30

Desarquivamento

10/01/2024, 09:07

Ato ordinatório

04/08/2023, 03:27

Ato ordinatório

26/01/2023, 03:57

Ato ordinatório

02/01/2023, 01:13

Provisório

31/08/2022, 15:01

Ato ordinatório

19/05/2022, 16:42

Desarquivamento

19/05/2022, 16:36

Provisório

02/05/2022, 20:13

Publicação

28/04/2022, 20:26

Ato ordinatório

28/04/2022, 07:38

Recebimento

27/04/2022, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

20/04/2022, 08:27

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 21:45

Decurso de Prazo

18/04/2022, 21:41

Publicação

22/03/2022, 21:01

Ato ordinatório

22/03/2022, 07:53

Ato ordinatório

21/03/2022, 20:53

Ato ordinatório

21/03/2022, 20:28

Recebimento

21/02/2022, 13:52

Incompetência

21/02/2022, 13:52

Ato ordinatório

18/06/2021, 00:21

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 10:14

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:46

Publicação

30/04/2021, 22:54

Ato ordinatório

29/04/2021, 17:32

Ato ordinatório

29/04/2021, 16:49

Recebimento

18/04/2021, 15:22

Mero expediente

18/04/2021, 15:22

Ato ordinatório

19/01/2021, 00:12

Conclusão (para decisão)

08/12/2020, 14:36

Petição (Replica)

27/11/2020, 15:45

Publicação

23/11/2020, 22:59

Publicação

23/11/2020, 22:59

Ato ordinatório

20/11/2020, 17:44

Ato ordinatório

20/11/2020, 17:35

Petição (Contestação)

18/11/2020, 12:45

Ato ordinatório

29/10/2020, 15:39

Publicação

28/10/2020, 23:15

Publicação

28/10/2020, 23:15

Ato ordinatório

27/10/2020, 18:23

Recebimento

10/09/2020, 16:41

Outras Decisões

10/09/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 19:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 14:52

Recebimento

02/09/2020, 16:32

Outras Decisões

02/09/2020, 16:32

Custas

08/08/2020, 07:08

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 14:45

Custas

06/08/2020, 14:43

Custas

06/08/2020, 14:30

Remessa (outros motivos)

05/08/2020, 16:48

Distribuição (dependência)

05/08/2020, 15:09

Intimação

•13/02/2025, 00:00