Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/09/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Partes do Processo
ANTONIO VICENTE
Autor
OI S/A
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO BARBOSA MARTINS
OAB/MS 1931·CPF·Representa: Autor
RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO
OAB/MS 15463·CPF·Representa: Autor
JAIRO FONTOURA CORRÊA
OAB/MS 932·CPF·Representa: Autor
MAURO LUIZ MARTINES DAURIA
OAB/MS 4424·CPF·Representa: Autor
HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA
OAB/MS 10526·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 10:51
Decurso de Prazo
17/04/2026, 04:08
Ato ordinatório
08/04/2026, 19:53
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 11:33
Ato ordinatório
25/03/2026, 18:07
Publicação
24/03/2026, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
23/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2026, 08:27
Ato ordinatório
19/03/2026, 15:17
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 09:55
Ato ordinatório
12/03/2026, 18:03
Documento (Mandado)
12/03/2026, 18:03
Documento (Certidão)
12/03/2026, 18:03
Ato ordinatório
05/03/2026, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2026, 18:14
Ato ordinatório
04/03/2026, 14:44
Decurso de Prazo
04/03/2026, 14:26
Ato ordinatório
29/01/2026, 16:27
Ato ordinatório
29/01/2026, 16:26
Ato ordinatório
28/01/2026, 14:19
Decurso de Prazo
28/01/2026, 14:18
Ato ordinatório
27/11/2025, 17:34
Ato ordinatório
27/11/2025, 17:34
Expedição de documento (Carta)
27/11/2025, 14:48
Ato ordinatório
27/11/2025, 13:36
Publicação
26/11/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o perito, via e-mail, para, no prazo de 15 dias, apresentar esclarecimentos em razão da impugnação apresentada. Permanecendo o perito inerte, renove-se a intimação, mas por Oficial de Justiça.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 08:14
Ato ordinatório
24/11/2025, 21:34
Ato ordinatório
24/11/2025, 21:34
Recebimento
24/11/2025, 15:31
Mero expediente
24/11/2025, 15:31
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 19:40
Decurso de Prazo
14/11/2025, 19:39
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 15:05
Publicação
07/10/2025, 11:27
Ato ordinatório
06/10/2025, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2025, 12:12
Ato ordinatório
04/10/2025, 12:08
Ato ordinatório
04/10/2025, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
28/08/2025, 05:38
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 16:14
Ato ordinatório
18/08/2025, 16:13
Mero expediente
15/08/2025, 16:03
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 18:53
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 18:40
Ato ordinatório
28/02/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 10:45
Ato ordinatório
24/02/2025, 20:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Marcelo Barbosa Martins (OAB 1931/MS), Mauro Luiz Martines Dauria (OAB 4424/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Wilian Rubira de Assis (OAB 6830/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0827982-50.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Antonio Vicente - Exectda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o esclarecimento do perito ao laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 21:32
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:26
Ato ordinatório
11/02/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 15:25
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:18
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:17
Expedição de documento (Carta)
29/01/2025, 15:32
Ato ordinatório
28/01/2025, 18:08
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
02/11/2024, 00:16
Ato ordinatório
29/10/2024, 10:44
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 09:56
Decurso de Prazo
23/10/2024, 09:46
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/09/2024, 14:08
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
20/09/2024, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
20/09/2024, 14:08
Retificação de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)
20/09/2024, 14:06
Ato ordinatório
07/06/2024, 11:53
Publicação
27/05/2024, 20:20
Ato ordinatório
27/05/2024, 07:39
Ato ordinatório
24/05/2024, 14:21
Recebimento
25/03/2024, 15:01
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
25/03/2024, 15:01
Ato ordinatório
26/12/2023, 00:22
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 15:47
Decurso de Prazo
18/11/2023, 02:46
Ato ordinatório
16/11/2023, 15:28
Publicação
08/11/2023, 20:29
Ato ordinatório
08/11/2023, 07:40
Ato ordinatório
07/11/2023, 17:38
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2023, 14:33
Publicação
27/10/2023, 20:33
Ato ordinatório
27/10/2023, 07:42
Ato ordinatório
26/10/2023, 14:59
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
26/10/2023, 14:59
Recebimento
18/10/2023, 18:19
Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2023, 18:19
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 15:47
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)