Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0831458-96.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

VALDIR SILVESTRE

Autor

OI S/A

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO PEREIRA ALVES

OAB/MS 5630·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB/MS 13679·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO PEREIRA ALVES

OAB/MS 5630·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MÁRCIO PEREIRA ALVES

OAB/MS 5630·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB/MS 13679·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO PEREIRA ALVES

OAB/MS 5630·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB/MS 13679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação acerca da decisão de fls. 2121/2122.

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:30

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

04/08/2025, 19:25

Publicação

01/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:14

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:18

Recebimento

29/07/2025, 17:28

Mero expediente

29/07/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:49

Todas as movimentações(176)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação acerca da decisão de fls. 2121/2122.

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:30

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

Documentos

•01/06/2026, 00:00

Intimação

20/08/2025, 16:08

Ato ordinatório

04/08/2025, 19:25

Publicação

01/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:14

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:18

Recebimento

29/07/2025, 17:28

Mero expediente

29/07/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:47

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 12:31

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:16

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Marcio Pereira Alves (OAB 5630/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0831458-96.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Valdir Silvestre - Reqda: OI S/A - Intima-se as partes acerca do recebimento dos autos nesta Vara.

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:32

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 16:53

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:52

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:48

Recebimento

23/01/2025, 14:54

Mero expediente

23/01/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 15:43

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

20/08/2024, 16:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

20/08/2024, 16:14

Recebimento

15/08/2024, 18:37

Mero expediente

15/08/2024, 18:37

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:05

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 00:35

Ato ordinatório

08/04/2024, 09:59

Publicação

02/04/2024, 20:18

Ato ordinatório

02/04/2024, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 09:23

Ato ordinatório

01/04/2024, 09:23

Ato ordinatório

01/04/2024, 09:22

Recebimento

19/02/2024, 18:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 06:57

Decurso de Prazo

12/01/2024, 02:41

Petição (Contra-razões)

30/11/2023, 15:57

Ato ordinatório

23/11/2023, 14:50

Publicação

22/11/2023, 20:20

Ato ordinatório

22/11/2023, 07:37

Desarquivamento

21/11/2023, 17:48

Ato ordinatório

21/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 14:57

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2023, 11:15

Provisório

30/10/2023, 15:53

Publicação

27/10/2023, 20:29

Ato ordinatório

27/10/2023, 07:40

Ato ordinatório

26/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:37

Recebimento

25/09/2023, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 18:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

04/09/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 04:28

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2023, 19:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 19:02

Publicação

18/07/2023, 21:18

Ato ordinatório

18/07/2023, 08:09

Ato ordinatório

17/07/2023, 13:23

Decurso de Prazo

17/07/2023, 13:19

Ato ordinatório

17/07/2023, 13:18

Ato ordinatório

12/07/2023, 13:46

Ato ordinatório

16/06/2023, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 10:53

Ato ordinatório

22/05/2023, 10:53

Publicação

19/05/2023, 21:23

Ato ordinatório

19/05/2023, 08:23

Ato ordinatório

18/05/2023, 09:39

Recebimento

10/05/2023, 16:09

Incompetência

10/05/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 10:53

Ato ordinatório

09/05/2023, 14:08

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:26

Ato ordinatório

24/01/2023, 23:39

Recebimento

20/01/2023, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2023, 15:44

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 21:43

Publicação

20/09/2022, 21:30

Ato ordinatório

20/09/2022, 07:53

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:24

Petição (Embargos de declaração)

03/08/2022, 13:40

Ato ordinatório

01/08/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:55

Publicação

27/07/2022, 21:35

Ato ordinatório

27/07/2022, 07:55

Ato ordinatório

26/07/2022, 16:30

Recebimento

03/05/2022, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 17:08

Ato ordinatório

03/05/2022, 17:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 17:27

Documento (Ofício)

15/03/2022, 13:54

Documento (Ofício)

15/03/2022, 13:54

Documento (Ofício)

15/03/2022, 13:54

Documento (Ofício)

15/03/2022, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2022, 08:59

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2022, 17:55

Ato ordinatório

25/02/2022, 17:29

Ato ordinatório

03/02/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:46

Ato ordinatório

14/12/2021, 21:32

Publicação

08/12/2021, 21:02

Ato ordinatório

08/12/2021, 07:54

Ato ordinatório

07/12/2021, 16:52

Recebimento

28/10/2021, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

28/10/2021, 15:02

Ato ordinatório

04/08/2021, 02:28

Documento (Ofício)

15/06/2021, 12:13

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2021, 13:32

Ato ordinatório

08/06/2021, 13:43

Ato ordinatório

02/06/2021, 16:36

Publicação

15/05/2021, 00:36

Ato ordinatório

13/05/2021, 08:57

Ato ordinatório

12/05/2021, 16:17

Recebimento

26/04/2021, 16:19

Exceção de pré-executividade

26/04/2021, 16:18

Ato ordinatório

22/04/2020, 00:15

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 18:00

Ato ordinatório

19/12/2019, 14:59

Publicação

18/12/2019, 11:12

Ato ordinatório

17/12/2019, 09:59

Ato ordinatório

13/12/2019, 14:09

Petição (Exceção de praça©-executividade)

13/12/2019, 11:36

Ato ordinatório

27/11/2019, 12:31

Publicação

25/11/2019, 22:16

Ato ordinatório

25/11/2019, 08:05

Ato ordinatório

22/11/2019, 14:57

Recebimento

19/11/2019, 10:39

Mero expediente

19/11/2019, 10:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2019, 17:59

Ato ordinatório

22/01/2019, 12:36

Publicação

21/01/2019, 22:50

Ato ordinatório

21/01/2019, 12:35

Ato ordinatório

18/01/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 19:26

Ato ordinatório

07/12/2018, 02:30

Ato ordinatório

07/11/2018, 13:09

Publicação

07/11/2018, 10:21

Ato ordinatório

06/11/2018, 12:12

Ato ordinatório

05/11/2018, 16:56

Recebimento

27/08/2018, 15:25

Mero expediente

27/08/2018, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 09:14

Ato ordinatório

19/07/2018, 03:49

Ato ordinatório

27/02/2018, 02:09

Ato ordinatório

31/10/2017, 12:35

Publicação

30/10/2017, 22:54

Ato ordinatório

30/10/2017, 12:25

Ato ordinatório

27/10/2017, 17:14

Recebimento

03/10/2017, 14:34

Mero expediente

03/10/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 13:59

Distribuição (dependência)

21/09/2017, 14:27

•01/08/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00