Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/12/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
19/11/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024, 18:10
Conhecido o recurso de VALDEIR CAMARGO DOS SANTOS e não-provido
15/11/2024, 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
15/11/2024, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
01/07/2024, 09:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
01/07/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 11:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
30/04/2024, 11:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/04/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL