Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleverson Luiz dos Santos (OAB 21017/MS) Processo 0801642-87.2018.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqdo: Roberto Lopes da Silva - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
02/04/2025, 00:00
Recebimento
01/04/2025, 18:58
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:35
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 12:26
Entrega em carga/vista
31/03/2025, 12:26
Ato ordinatório
31/03/2025, 12:24
Reativação
28/03/2025, 13:07
Reativação
28/03/2025, 13:07
Trânsito em julgado
28/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Roberto Lopes da Silva Advogado: Cleverson Luiz dos Santos (OAB: 21017/MS) Apelada: Marcia Michiko Miyata Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Clovis Norato Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS ESSENCIAIS DEMONSTRADOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Nos termos dos artigos 560 e 561 do Código de Processo Civil, o possuidor tem o direito de ser mantido ou reintegrado em sua posse no caso de turbação ou de esbulho, impondo-se a prova do fato para que se defira o pedido de manutenção ou de reintegração. Comprovados os requisitos previstos no artigo 561 do Código de Processo Civil, impõe-se a reintegração de posse do autor no imóvel descrito na petição inicial. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801642-87.2018.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Roberto Lopes da Silva Advogado: Cleverson Luiz dos Santos (OAB: 21017/MS) Apelada: Marcia Michiko Miyata Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Clovis Norato Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801642-87.2018.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Lopes da Silva Advogado: Cleverson Luiz dos Santos (OAB: 21017/MS) Apelada: Marcia Michiko Miyata Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Clovis Norato Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801642-87.2018.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Roberto Lopes da Silva Advogado: Cleverson Luiz dos Santos (OAB: 21017/MS) Apelada: Marcia Michiko Miyata Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Clovis Norato Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS ESSENCIAIS DEMONSTRADOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Nos termos dos artigos 560 e 561 do Código de Processo Civil, o possuidor tem o direito de ser mantido ou reintegrado em sua posse no caso de turbação ou de esbulho, impondo-se a prova do fato para que se defira o pedido de manutenção ou de reintegração. Comprovados os requisitos previstos no artigo 561 do Código de Processo Civil, impõe-se a reintegração de posse do autor no imóvel descrito na petição inicial. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801642-87.2018.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Roberto Lopes da Silva Advogado: Cleverson Luiz dos Santos (OAB: 21017/MS) Apelada: Marcia Michiko Miyata Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Clovis Norato Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801642-87.2018.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Roberto Lopes da Silva Advogado: Cleverson Luiz dos Santos (OAB: 21017/MS) Apelada: Marcia Michiko Miyata Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelado: Clovis Norato Orechio DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801642-87.2018.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 19:28
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2025, 19:28
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2025, 19:28
Ato ordinatório
20/01/2025, 17:46
Recebimento
15/01/2025, 12:22
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2024, 12:34
Entrega em carga/vista
25/11/2024, 12:34
Petição (Apelação)
06/11/2024, 17:20
Ato ordinatório
25/10/2024, 03:16
Ato ordinatório
22/10/2024, 09:39
Recebimento
17/10/2024, 17:51
Ato ordinatório
17/10/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cleverson Luiz dos Santos (OAB 21017/MS) Processo 0801642-87.2018.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Marcia Michiko Miyata Orechio - Reqdo: Roberto Lopes da Silva - Intimação quanto à sentença fls. 236-241.
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 20:37
Ato ordinatório
15/10/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 13:55
Entrega em carga/vista
14/10/2024, 13:55
Ato ordinatório
14/10/2024, 13:53
Recebimento
10/10/2024, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 17:38
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:37
Conclusão (para julgamento)
22/01/2024, 10:25
Petição (Alegações finais)
18/12/2023, 10:27
Publicação
11/12/2023, 20:29
Ato ordinatório
08/12/2023, 07:39
Ato ordinatório
07/12/2023, 15:35
Recebimento
30/11/2023, 13:39
Mero expediente
30/11/2023, 13:39
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 17:13
Documento (Outros documentos)
14/11/2023, 17:58
Ato ordinatório
24/10/2023, 16:41
Recebimento
23/10/2023, 18:15
Ato ordinatório
23/10/2023, 18:02
Publicação
19/10/2023, 20:19
Ato ordinatório
19/10/2023, 07:38
Ato ordinatório
18/10/2023, 13:42
Decurso de Prazo
10/10/2023, 01:48
Ato ordinatório
18/09/2023, 21:30
Publicação
15/09/2023, 20:27
Ato ordinatório
15/09/2023, 07:41
Ato ordinatório
14/09/2023, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 15:14
Entrega em carga/vista
14/09/2023, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 12:27
Recebimento
13/09/2023, 15:42
Mero expediente
13/09/2023, 15:42
de Interrogatório (realizada; Juiz(a))
13/09/2023, 14:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 18:33
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 17:28
Ato ordinatório
26/07/2023, 18:05
Ato ordinatório
20/07/2023, 02:39
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:11
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:08
Expedição de documento (Carta precatória)
28/06/2023, 19:19
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 17:49
Ato ordinatório
20/06/2023, 17:24
Documento (Certidão)
30/05/2023, 14:17
Documento (Mandado)
30/05/2023, 14:17
Ato ordinatório
05/04/2023, 18:50
Ato ordinatório
24/03/2023, 15:10
Recebimento
24/03/2023, 15:10
Ato ordinatório
24/03/2023, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 14:12
Entrega em carga/vista
15/03/2023, 14:11
Documento (Certidão)
14/03/2023, 13:07
Ato ordinatório
08/03/2023, 17:36
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2023, 17:10
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2023, 17:10
Ato ordinatório
08/03/2023, 16:29
Ato ordinatório
08/03/2023, 16:28
Publicação
03/03/2023, 20:34
Ato ordinatório
03/03/2023, 07:54
Ato ordinatório
02/03/2023, 17:40
Ato ordinatório
02/03/2023, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2023, 15:50
de Interrogatório (designada; Juiz(a))
02/03/2023, 15:50
Recebimento
26/01/2023, 18:40
Ato ordinatório
26/01/2023, 18:40
Ato ordinatório
25/01/2023, 12:05
Ato ordinatório
25/01/2023, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 11:53
Entrega em carga/vista
25/01/2023, 11:52
Recebimento
13/01/2023, 08:41
Outras Decisões
13/01/2023, 08:41
Ato ordinatório
05/12/2022, 01:23
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 13:56
Ato ordinatório
22/06/2022, 14:09
Recebimento
02/06/2022, 09:03
Ato ordinatório
02/06/2022, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2022, 07:21
Entrega em carga/vista
26/05/2022, 07:21
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2022, 07:21
Documento (Certidão)
25/05/2022, 12:35
Documento (Mandado)
25/05/2022, 12:35
Documento (Certidão)
25/05/2022, 12:35
Documento (Mandado)
25/05/2022, 12:34
Documento (Certidão)
25/05/2022, 12:33
Documento (Mandado)
25/05/2022, 12:32
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
24/05/2022, 13:00
Ato ordinatório
25/04/2022, 13:20
Ato ordinatório
25/04/2022, 13:20
Publicação
01/04/2022, 20:21
Ato ordinatório
01/04/2022, 07:37
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2022, 11:57
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2022, 11:57
Expedição de documento (Mandado)
31/03/2022, 11:57
Remessa (outros motivos)
31/03/2022, 09:39
Remessa (outros motivos)
31/03/2022, 09:39
Ato ordinatório
31/03/2022, 09:27
Recebimento
08/02/2022, 08:34
Ato ordinatório
08/02/2022, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 12:27
Entrega em carga/vista
07/02/2022, 12:27
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2022, 12:27
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/02/2022, 12:27
Outras Decisões
07/02/2022, 11:18
Ato ordinatório
25/01/2022, 00:27
Conclusão (para decisão)
25/12/2021, 21:58
Ato ordinatório
07/12/2021, 02:45
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 12:26
Ato ordinatório
03/11/2021, 16:26
Recebimento
22/07/2021, 13:55
Ato ordinatório
22/07/2021, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 14:40
Entrega em carga/vista
21/07/2021, 14:40
Ato ordinatório
21/07/2021, 14:39
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 18:18
Documento (Certidão)
16/04/2021, 15:33
Documento (Mandado)
16/04/2021, 15:33
Documento (Certidão)
16/04/2021, 15:32
Documento (Mandado)
16/04/2021, 15:32
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
12/04/2021, 08:30
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 09:48
Publicação
03/03/2021, 21:58
Recebimento
03/03/2021, 09:33
Ato ordinatório
03/03/2021, 09:33
Ato ordinatório
03/03/2021, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2021, 11:43
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 11:42
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2021, 10:37
Expedição de documento (Mandado)
02/03/2021, 10:37
Ato ordinatório
02/03/2021, 09:14
Ato ordinatório
02/03/2021, 09:13
Remessa (outros motivos)
02/03/2021, 09:12
Remessa (outros motivos)
02/03/2021, 09:12
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2021, 09:07
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))