Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Adriana Dosso -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação: Aguardando pelas partes manifestação sobre o retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801728-12.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:33
Ato ordinatório
31/03/2025, 10:53
Reativação
14/03/2025, 13:52
Reativação
14/03/2025, 13:52
Trânsito em julgado
14/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Adriana Dosso Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO - DESCONTOS EFETUADOS PARA PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO - CANCELAMENTO REALIZADO - DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Não há que se falar em dano moral, se a situação retratada no feito, relativa a ilícito contratual, deve ser interpretada como ensejadora de mero aborrecimento, insuficiente à responsabilização por prejuízos à esfera íntima e pessoal da parte. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801728-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Adriana Dosso Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801728-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adriana Dosso Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801728-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Adriana Dosso Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO - DESCONTOS EFETUADOS PARA PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO - CANCELAMENTO REALIZADO - DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Não há que se falar em dano moral, se a situação retratada no feito, relativa a ilícito contratual, deve ser interpretada como ensejadora de mero aborrecimento, insuficiente à responsabilização por prejuízos à esfera íntima e pessoal da parte. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801728-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Adriana Dosso Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801728-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adriana Dosso Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801728-12.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Waldir Marques
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 15:40
Remessa (em grau de recurso)
21/01/2025, 15:40
Remessa (em grau de recurso)
21/01/2025, 15:40
Ato ordinatório
21/01/2025, 11:28
Petição (Contra-razões)
13/12/2024, 16:09
Ato ordinatório
22/11/2024, 08:13
Publicação
21/11/2024, 20:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Adriana Dosso - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801728-12.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:35
Ato ordinatório
19/11/2024, 10:57
Petição (Apelação)
04/11/2024, 18:15
Ato ordinatório
25/10/2024, 11:18
Ato ordinatório
25/10/2024, 00:09
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:16
Ato ordinatório
24/10/2024, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Adriana Dosso -
Réu: União Seguradora S.A - Vida e Previdência - ISSO POSTO, em relação à parte autora e o Banco do Bradesco S/A, com base no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, quanto à pretensão para reparação de dano moral. Diante da sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, verba esta que deve permanecer suspensa, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801728-12.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.
14/10/2024, 00:00
Publicação
10/10/2024, 20:13
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:36
Ato ordinatório
09/10/2024, 15:28
Recebimento
25/09/2024, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 11:47
Improcedência
25/09/2024, 11:47
Conclusão (para julgamento)
07/08/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 21:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Adriana Dosso -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801728-12.2023.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
26/07/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 20:09
Ato ordinatório
25/07/2024, 07:34
Ato ordinatório
24/07/2024, 14:25
Petição (Replica)
02/07/2024, 20:02
Ato ordinatório
25/06/2024, 09:52
Publicação
24/06/2024, 20:10
Ato ordinatório
24/06/2024, 07:34
Ato ordinatório
21/06/2024, 15:43
Trânsito em julgado
21/06/2024, 15:40
Petição (Contestação)
27/05/2024, 16:46
Ato ordinatório
20/05/2024, 10:00
Publicação
17/05/2024, 20:08
Ato ordinatório
17/05/2024, 07:33
Ato ordinatório
16/05/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 18:31
Recebimento
10/05/2024, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2024, 17:50
Ato ordinatório
10/05/2024, 17:50
Conclusão (para julgamento)
06/05/2024, 18:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024, 18:36
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/05/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 18:08
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 06:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/04/2024, 08:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/03/2024, 09:46
Ato ordinatório
08/03/2024, 08:28
Publicação
07/03/2024, 20:07
Ato ordinatório
07/03/2024, 15:23
Expedição de documento (Carta)
07/03/2024, 14:30
Expedição de documento (Carta)
07/03/2024, 14:30
Ato ordinatório
07/03/2024, 11:09
Ato ordinatório
07/03/2024, 07:33
Ato ordinatório
06/03/2024, 14:43
Ato ordinatório
05/03/2024, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2024, 18:08
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/02/2024, 18:08
Ato ordinatório
20/02/2024, 00:52
Ato ordinatório
06/02/2024, 16:20
Ato ordinatório
06/02/2024, 11:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação