Procedimento Comum Cível 0814216-19.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 16.389,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2026, 14:31

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 13:32

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:55

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2026, 18:00

Prazo em Curso

02/03/2026, 17:02

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2026, 14:31

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:25

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:35

Documentos

Despacho

•21/11/2020, 15:44

Sentença

•27/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões

07/04/2026, 13:32

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:55

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2026, 18:00

Prazo em Curso

02/03/2026, 17:02

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2026, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 18:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:27

Registro de Sentença

05/02/2026, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2026, 18:27

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 16:51

Autos preparados para expedição

06/09/2025, 23:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:41

Prazo em Curso

07/07/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

02/07/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 15:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:34

Prazo em Curso

03/12/2024, 13:52

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Paixão do Nascimento - Réu: Asbapi – Assoc. Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intimação - ADV: Solange Calegaro (OAB 17450/MS), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0814216-19.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte Ré para que, em 15 (quinze) dias, comprove o pagamento dos honorários periciais, consoante determinado à p. 173, sob pena de preclusão da prova e ônus de sua inércia. Com o pagamento, cumpram-se as determinações da decisão proferida às p. 170/176, caso contrário, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:47

Emissão da Relação

29/11/2024, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 19:05

Conclusos para despacho

23/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:04

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

21/05/2024, 18:40

Prazo em Curso

16/05/2024, 13:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

14/05/2024, 18:42

Prazo em Curso

13/05/2024, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 17:06

Proferida decisão interlocutória

29/04/2024, 17:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:04

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:31

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/05/2023, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em data

03/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Paixão do Nascimento Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Acórdão - Apelação Cível nº 0814216-19.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Paixão do Nascimento Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0814216-19.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 16:48

Prazo em Curso

23/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2022, 12:30

Prazo em Curso

26/10/2022, 14:21

Publicado ato_publicado em 25/10/2022.

25/10/2022, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

21/10/2022, 16:48

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2022, 13:30

Prazo em Curso

29/09/2022, 13:31

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:47

Emissão da Relação

27/09/2022, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:24

Registro de Sentença

27/09/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

27/09/2022, 11:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:53

Conclusos para decisão

07/10/2021, 11:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 14:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 07:47

Emissão da Relação

31/05/2021, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 02:34

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2021, 16:02

Publicado ato_publicado em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 10:08

Emissão da Relação

05/05/2021, 10:07

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2021, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 08:36

Prazo em Curso

30/03/2021, 21:49

Expedição de Carta.

30/03/2021, 21:29

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:23

Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 07:52

Emissão da Relação

15/03/2021, 14:32

Autos preparados para expedição

22/11/2020, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:32

Conclusos para despacho

05/11/2020, 18:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 18:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2020, 08:18

Informação do Sistema

30/10/2020, 21:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2020, 21:02

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 12:29

Interlocutória

•29/04/2024, 17:06

Despacho

•08/11/2024, 19:05

Despacho

•09/06/2025, 16:38

Sentença

•05/02/2026, 18:27