Cumprimento de sentença 0802536-57.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

RAQUEL MORENO DOS SANTOS

Autor

RAMAO JORGE TEIXEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SP 332924·CPF·Representa: Autor

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SP 332924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 22:15

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 22:14

Ato ordinatório

26/03/2026, 14:27

Recebimento

25/03/2026, 16:07

Mero expediente

25/03/2026, 16:07

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:56

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 15:39

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:12

Ato ordinatório

23/03/2026, 12:57

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 07:43

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:42

Ato ordinatório

18/11/2025, 06:06

Publicação

18/11/2025, 05:56

Todas as movimentações(183)

Ato ordinatório

07/04/2026, 22:15

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2026, 22:14

Ato ordinatório

26/03/2026, 14:27

Recebimento

25/03/2026, 16:07

Mero expediente

25/03/2026, 16:07

Documentos

•18/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2026, 14:56

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 15:39

Ato ordinatório

23/03/2026, 14:12

Ato ordinatório

23/03/2026, 12:57

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 07:43

Ato ordinatório

02/12/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 13:42

Ato ordinatório

18/11/2025, 06:06

Publicação

18/11/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção.

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

14/11/2025, 19:21

Documento (Certidão)

12/11/2025, 16:40

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 10:07

Ato ordinatório

03/09/2025, 14:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2025, 12:29

Ato ordinatório

10/07/2025, 18:27

Expedição de documento (Carta)

10/07/2025, 18:27

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:54

Recebimento

21/05/2025, 14:11

Outras Decisões

21/05/2025, 14:11

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:13

Evolução da Classe Processual

21/05/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 13:11

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:11

Reativação

21/05/2025, 13:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/05/2025, 17:27

Definitivo

14/04/2025, 13:38

Trânsito em julgado

11/04/2025, 11:30

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:05

Publicação

25/03/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Raquel Moreno dos Santos - Réu: Ramão Jorge Teixeira Ramos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante de todo o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela autora Raquel Moreno dos Santos para condenar o requerido a lhe pagar a importância de R$ 520.00 (quinhentos e vinte reais), que deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a contar do dia 10 de setembro de 2018 (fls. 11), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, conforme art. 405 do Código Civil.; Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase (cf. Lei n. 9.099/95, art. 55, caput).", bem como de sua homologação: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias.". Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Ramão Jorge Teixeira Ramos - réu-revel Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:08

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:05

Recebimento

20/03/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 10:39

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

20/03/2025, 10:39

Decisão

20/03/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 17:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/03/2025, 17:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Raquel Moreno dos Santos - Réu: Ramão Jorge Teixeira Ramos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Ramão Jorge Teixeira Ramos - réu-revel Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:05

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:50

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:49

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:47

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Réu: Ramão Jorge Teixeira Ramos - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca do CANCELAMENTO da Audiência, conforme Certidão de fls. 81. MOTIVO: "Aguardando Nomeação do Juiz Leigo". Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Ramão Jorge Teixeira Ramos - réu-revel Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 20:59

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

28/01/2025, 15:30

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:58

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Réu: Ramão Jorge Teixeira Ramos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Ramão Jorge Teixeira Ramos - réu-revel Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicação

27/11/2024, 20:58

Ato ordinatório

27/11/2024, 10:31

Ato ordinatório

27/11/2024, 09:41

Ato ordinatório

27/11/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 18:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/11/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 08:34

Recebimento

08/10/2024, 16:58

Mero expediente

08/10/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 07:17

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

04/10/2024, 14:30

Ato ordinatório

03/10/2024, 14:04

Documento (Mandado)

03/10/2024, 14:04

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:04

Ato ordinatório

03/09/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 21:14

Ato ordinatório

02/09/2024, 14:03

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:10

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:08

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2024, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 16:33

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

22/08/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 17:27

Ato ordinatório

16/07/2024, 07:44

Publicação

15/07/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Excepcionalmente, considerando que o executado já encontrado anteriormente no endereço constate dos autos (f. 28), apresente a parte exequente, em 05 dias, pontos de referência próximos ao endereço do executado ou outras informações mais concretas, de modo a faciltar o cumprimento do mandado pelo meirnho. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:49

Ato ordinatório

12/07/2024, 08:06

Recebimento

27/06/2024, 16:22

Mero expediente

27/06/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 19:40

Ato ordinatório

29/05/2024, 03:49

Publicação

28/05/2024, 21:15

Ato ordinatório

28/05/2024, 08:02

Ato ordinatório

27/05/2024, 09:02

Recebimento

14/05/2024, 18:26

Mero expediente

14/05/2024, 18:26

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 20:25

Ato ordinatório

04/05/2024, 05:50

Publicação

03/05/2024, 21:01

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

03/05/2024, 15:00

Ato ordinatório

03/05/2024, 07:54

Ato ordinatório

02/05/2024, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2024, 14:32

Ato ordinatório

05/04/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/04/2024, 00:00

Publicação

04/04/2024, 21:02

Ato ordinatório

04/04/2024, 08:12

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:22

Ato ordinatório

04/04/2024, 07:17

Expedição de documento (Carta)

04/04/2024, 06:52

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 16:13

de Conciliação (designada; Juiz(a))

02/04/2024, 16:12

Recebimento

19/03/2024, 17:00

Mero expediente

19/03/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:26

Publicação

12/03/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:57

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:55

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:56

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

04/03/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 13:34

Ato ordinatório

01/02/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38, Conciliação: 04/03/2024 às 13:30h.. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/02/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 20:51

Ato ordinatório

31/01/2024, 14:03

Ato ordinatório

31/01/2024, 11:27

Ato ordinatório

31/01/2024, 11:21

Ato ordinatório

31/01/2024, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 15:26

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/01/2024, 15:25

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

15/12/2023, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2023, 18:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2023, 08:40

Ato ordinatório

08/11/2023, 11:02

Publicação

07/11/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Raquel Moreno dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.30. 15/12/2023 às 15:45h.. Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802536-57.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:32

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:25

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:18

Ato ordinatório

06/11/2023, 17:06

Expedição de documento (Carta)

06/11/2023, 17:05

Publicação

01/11/2023, 20:55

Ato ordinatório

01/11/2023, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 18:52

de Conciliação (designada; Juiz(a))

31/10/2023, 18:52

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:14

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

30/10/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 17:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2023, 08:07

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:52

Ato ordinatório

29/09/2023, 08:51

Publicação

28/09/2023, 20:54

Ato ordinatório

28/09/2023, 07:52

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:22

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:33

Expedição de documento (Carta)

27/09/2023, 17:33

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:41

Publicação

25/09/2023, 20:53

Ato ordinatório

25/09/2023, 07:49

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:15

Recebimento

21/09/2023, 17:14

Mero expediente

21/09/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 16:52

de Conciliação (designada; Juiz(a))

21/09/2023, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 07:51

Ato ordinatório

15/09/2023, 16:42

Ato ordinatório

09/09/2023, 18:01

Ato ordinatório

09/09/2023, 18:01

Distribuição (sorteio)

09/09/2023, 17:05

Intimação

•24/03/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•05/04/2024, 00:00

•12/03/2024, 00:00

•01/02/2024, 00:00

•07/11/2023, 00:00