Cumprimento de sentença 0802280-85.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ANA ACáCIA BRANCO

CPF

Autor

TAM LINHAS AéREAS S/A.

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/AM 2393·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/AM 2393·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 13:50

Trânsito em julgado

16/12/2025, 13:49

Publicação

15/12/2025, 08:52

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da executada, conforme o comprovante de pagamento de fls. 143-148, bem como a concordância da parte exequente (fl. 152-157), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor constante em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.. P.R.I.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:04

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:54

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:53

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:52

Recebimento

09/12/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 16:05

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:21

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 17:01

Todas as movimentações(71)

Definitivo

16/12/2025, 13:50

Trânsito em julgado

16/12/2025, 13:49

Publicação

15/12/2025, 08:52

Ato ordinatório

12/12/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 16:57

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte da executada, conforme o comprovante de pagamento de fls. 143-148, bem como a concordância da parte exequente (fl. 152-157), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará do valor constante em subconta, em favor da parte exequente, com os acréscimos devidos, observando os dados bancários indicados. Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.. P.R.I.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:04

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:54

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:53

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:52

Recebimento

09/12/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 16:05

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:21

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 17:01

Decurso de Prazo

06/10/2025, 17:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:52

Publicação

24/09/2025, 07:08

Ato ordinatório

23/09/2025, 08:07

Ato ordinatório

22/09/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 07:06

Ato ordinatório

02/09/2025, 20:39

Publicação

02/09/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do CPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 08:32

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:31

Recebimento

18/08/2025, 16:26

Requisição de Informações

18/08/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:39

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 16:37

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:37

Reativação

13/08/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:17

Definitivo

30/07/2025, 06:31

Trânsito em julgado

30/07/2025, 06:23

Ato ordinatório

15/07/2025, 08:37

Publicação

14/07/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 14:53

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:22

Recebimento

07/07/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 16:47

Ato ordinatório

07/07/2025, 16:47

Decisão

05/07/2025, 23:48

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 15:19

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

25/06/2025, 15:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:53

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:35

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/04/2025, 16:56

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

02/04/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:02

Petição (Contestação)

02/04/2025, 07:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:35

Ato ordinatório

07/03/2025, 10:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Ana Acácia Branco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Luis Claudio Chaves Queiroz (OAB A2393/AM) Processo 0802280-85.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/02/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 21:49

Ato ordinatório

12/02/2025, 14:51

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:26

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:16

Expedição de documento (Carta)

12/02/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/02/2025, 13:57

Ato ordinatório

04/02/2025, 09:20

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:17

Distribuição (sorteio)

29/01/2025, 13:55

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00